TJMSP 19/02/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1218ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013.
caderno único
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.02.18 19:53:23 -03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2149/10 – Nº Único: 0003242-11.2009.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2588/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Giancarlo de Oliveira Simplicio, ex-Sd PM RE 952861-0
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 15 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 370/12 - Nº Único:
0003251-70.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2135/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2597/09 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Luciano da Silva Tupi, ex-Sd PM RE 109206-5
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 15 de fevereiro de 2013. 1.Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2670/11 - Nº Único: 0007398-08.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3900/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mauricio Nonato Rolim, ex-Sd PM RE 934110-2
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA,
Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 15 de fevereiro de 2013. 1.Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2549/11 - Nº Único: 0003041-82.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 3558/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Renato Hellmeister, Cb PM RE 115845-7
Advs.: SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP 80.955
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 15 de fevereiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2792/12 – Nº Único: 000654210.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4273/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.:Marcio Cesar Ramos, ex-Sd PM RE 922797-A
Adv.: MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS, OAB/SP 190.126
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578