TJMSP 28/02/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1225ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Acusado: SD 1.C CLEVER ALEXANDRE POMPILIO PINTO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
Processo nº 60586/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0002348-04.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C PAULO DONIZETE GONCALVES
Advogado: Dr(a). OSMAR ALVES BOCCI OAB/SP 212811
Assunto: Fica V.Sª intimado para os fins do Artigo 427 do CPPM.
Processo nº 65249/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003651-19.2012.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C RODRIGO COSTA FELIPE e outros
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: 1 ) Aos 14/02/2013, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Borborema/SP, para oitiva das
testemunhas da acusação. 2 ) Ciência dos documentos juntados às fls. 232/285 e Apenso.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a SIMONE TOITO TAIPINA,
Matrícula nº 060.794-6, Escrevente Técnico Judiciário, 90 (noventa) dias de licença para tratamento da
própria saúde, a contar de 3-1-2013.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Matrícula nº 060.263-8, Escrevente Técnico Judiciário, 60 (sessenta) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 7-1-2013.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a ESTHER POLONINI TOTH,
Matrícula nº 060.568-8, Escrevente Técnico Judiciário, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria
saúde, a contar de 7-1-2013.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 020/2013-DAC/SAS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 22/02/2013.
RATIFICANDO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a dispensa de
licitação para contratação de serviços de instalação de sistema de interfones em elevador, com fundamento
no art. 24, incisos XVII da referida lei, prestado pela empresa BASIC ELEVADORES LTDA.