TJMSP 01/03/2013 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 17 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1226ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Processo nº 59581/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0007043-35.2010.9.26.0040)
Acusados: 3.SGT PAULO SERGIO DE MIRANDA e outro
Advogados: Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificado que na ata de sessão do dia 21 de fevereiro de 2013, perante o
Conselho Permanente de Justiça, A Dra. Cibele Carvalho Braga, informou ser a patrona do acusado 3º Sgt
PM Paulo Sérgio de Miranda.
Processo nº 66101/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0005116-63.2012.9.26.0040)
Acusados: 3.SGT PAULO CESAR GUERREIRO e outros
Advogado: Dr(a). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OAB/SP 280720
Assunto: Foi designado o dia 15 de abril de 2013, às 11:20 horas, para a oitivas de testemunhas de defesa.
Processo nº 63123/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0008440-95.2011.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C FABIO HENRIQUE REIS MATIAS DA SILVA e outros
Advogados: Dr. GERALDO DE PAIVA GONÇALVES OAB/AC 001452 (AASP 121089) e Dr. CLEITON LEAL
GUEDES OAB/SP 234345
Assistente de Acusação: Dr. ELISEU SANTOS DE SOUZA OAB/SP 271531
Assunto: Ciência da juntada aos autos do Ofício nº CPC-202/76/13, tendo anexos Certidão nº CPC030/76/13, documentos de ocorrência específica detalhada das ocorrências 15317 e 4351, bem como mídia
com áudio do Setor de Emergência e da rede de rádio do 37º BPM/M, do dia 08/07/11 (fls. 237/241).
GABINETE DO SECRETÁRIO
Designando, a partir de 1º-3-13, a Diretoria de Administração e Contabilidade – Serviço de Finanças –
DAC/SF, como posto de trabalho de MASAE NIIGAKI, Matrícula nº 060.955-4, Escrevente Técnico
Judiciário, ficando cessada a sua designação anterior.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2013-TJM
Processo nº: 163/2012–DAC/SAS
Convite n°: 001/2013
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: ELLI CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Execução de Projeto de Adequação do Edifício Sede do TJM às Normas do Corpo de Bombeiros
(AVCB)
Vigência: 12 meses a contar de 19/02/2013, exaurindo, contudo seus regulares efeitos quando da entrega
definitiva dos serviços contratados.
Valor total do Contrato: R$ 78.980,72 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e setenta e dois
centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes