TJMSP 19/04/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1259ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 67222/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001406-98.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C EDSON FRANCISCO PEDRO MACEDO
Advogado: Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: O Juiz de Direito da 4ª Auditoria designou o dia 06/05/2013, às 13:00 horas, para a oitiva da
testemunha de acusação, Maria de Fátima da Silva, requerido pela defesa. Foi expedida carta precatória
para a Comarca de Barra Bonita/SP, oitiva de testemunha da defesa, José Benedito Aparecido Macedo.
Processo nº 64771/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002986-03.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C WEBERT FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Foi designado o dia 23 de maio de 2013, às 17:00, horas, para o prosseguimento do feito, oitivas
de testemunhas de defesa.
Processo nº 63861/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001530-18.2012.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C EDMAR DE JESUS PINTO e outro
Advogados: Dr(a). VALMIR AUGUSTO GALINDO OAB/SP 127126, Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI
OAB/SP 258168 e Dr(a). JOSE ENALDO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 321279
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 66101/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0005116-63.2012.9.26.0040)
Acusados: 3.SGT PAULO CESAR GUERREIRO e outros
Advogado: Dr(a). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OAB/SP 280720
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 52982/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0003174-35.2008.9.26.0040)
Acusados: ex-2.SGT ARISTEU BITTENCOURT DE CARVALHO e outros
Advogados: Dr(a). RIDES DE PAULA FERREIRA OAB/SP 149084, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735 e Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 620933
Assunto: Aos 18/04/2013, Conclusão ao MM Juiz de Direito da Quarta Auditoria da Justiça Militar, que
despachou: Vistos....
Verificando melhor estes autos constatei que compete exclusivamente a mim processar e julgar este feito,
nos termos da EC. 45/04. Desrtate, é desta forma que a instrução e julgamento prosseguirão. Embora
considere um preciosismo, por cautela ratifico os atos praticados até este momento, nos termos do artigo
507 do Código de Processo Penal Militar. Fica designado o dia 14 de maio de 2013, às 16:30 horas, para o
prosseguimento da instrução, oitiva de testemunha acusação.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 1.410/03-CECRIM S/1
Sentenciado: Francisco Vanderlani Pinheiro
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 826/03) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo de
pena de fls. 228/230, com TCP previsto para o dia 5/4/2018.
Advogada: Dr. RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA - OAB/SP nº. 244.875
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.266/03 - CECRIM/S1
Sentenciado: Alessandro Rodrigues de Oliveira
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 346/06) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
05/04/2013, foram declarados remidos 393 dias, referentes ao período de 27/11/2008 a 31/01/2013.
Assunto: Remição por Estudo (Reg. Execução nº 142/13) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
05/04/2013, foram declarados remidos 256 dias, referentes ao período estudado nos anos de 2008, 2011 e
2012.
Assunto: Progressão ao Regime Aberto (Reg. Execução nº 2.264/12) – Cientificar-se de que por r. decisão