TJMSP 22/04/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1260ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procuradores do Estado: Drs. MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D
ELIA - OAB/SP 074104.
2884/2009 - (Número Único: 0003538-33.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - HAMILTON BUENO X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. CPC-053/CD/1/08
(AB) - Despacho de fls. 364: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 363 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 19/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procuradoras do Estado: Drs. MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971, VANESSA
MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
3199/2009 - (Número Único: 0003853-61.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIS CARLOS ANGELON, VALDEMIR JOSE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 267: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na
presente Demanda, conforme certidão às fls. 264, intimem-se as partes para requererem o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 91." SP,
18/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ROBERTO APARECIDO FERNANDES - OAB/SP 244683.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
3328/2010 - (Número Único: 0000748-42.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS SASSI
SAMPAIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 385: "I – Vistos. II
– Ante a manifestação da Ré (fls. 384) e o silêncio do autor (fls. 384 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 19/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado: Dr. CARLOS BORGES TORRES - OAB/SP 233991.
Procuradora do Estado: Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
4216/2011 - (Número Único: 0004925-15.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOSE FERREIRA DE LIMA X COMANDANTE DO CPA/M-10 (AB) - Despacho
de fls. 214: "I – Vistos. II – Ante a manifestação da Ré (fls. 206) e o silêncio do autor (fls. 213), arquivem-se
os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 19/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procuradora do Estado: Dra. VIVIAN NOVARETTI HUMES - OAB/SP 286802.
4282/2011 - (Número Único: 0006104-81.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ERASMO ALVES
CAVALCANTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 283: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 282 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 19/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
4406/2011 - (Número Único: 0008393-84.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- FABIO MAURICIO DOS SANTOS X COMANDANTE DO CPC (AB) - Despacho de fls. 89: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes (fl. 88 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimemse." SP, 19/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: Drs. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB/SP 270057, SUELLEN PATRICIA
NASCIMENTO VICENTINE CAVALCANTE - OAB/SP 276858.
Procurador do Estado: Dr. FAGNER VILAS BOAS SOUZA - OAB/SP 285202.