TJMSP 25/04/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1263ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Fica V.Sª intimado para ciência dos documentos juntados às fls. 298/344(requeridos na fase do
Artigo 427 do CPPM).
Processo nº 49597/2007 - 4ª Aud. (Número Único: 0002938-20.2007.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C ROSANA CASSIA BATISTA FERREIRA e outro
Advogados: Dr(a). WILSON RANGEL JUNIOR OAB/SP 202201 e Dr(a). DAVI FERNANDO DEZOTI
OAB/SP 236334
Assunto: Vista dos autos para apresentar razões de apelação, no prazo legal
Processo nº 63123/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0008440-95.2011.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C FABIO HENRIQUE REIS MATIAS DA SILVA e outros
Advogados: Dr. GERALDO DE PAIVA GONÇALVES OAB/AC 001452 (AASP 121089) e Dr. CLEITON LEAL
GUEDES OAB/SP 234345
Assistente de Acusação: Dr. ELISEU SANTOS DE SOUZA OAB/SP 271531
Assunto: Autos com vista nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº 56268/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0005935-05.2009.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C VANESSA APARECIDA NASCIMENTO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Audiência de Leitura e Publicação de Sentença, designada para o dia 29/ABRIL/2013, às 14:00
horas.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2575/10 - CECRIM/S1
Sentenciado: IRANEI PINTO DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 1235/10) – Cientificar-se da sua destituição em
18/04/2013 a pedido do sentenciado.
Advogado: Drª. Lucíola Silva Fidelis – OAB/SP nº 169.947
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1266/03 - CECRIM/S1
Sentenciado: ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 310/03) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
1019-1023, com T.C.P. previsto para o dia 03/11/2052.
Advogado: Dr. João Carlos Campanini - OAB/SP nº 258.168.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 031/2013-DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a contratação de empresa para locação de
máquinas de bebidas quentes, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o
resultado da licitação: 1ª colocada, a empresa BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 02.489.629/0001-39, com valor total estimado para o lote único de R$ 37.000,00
(trinta e sete mil reais). São Paulo, 19 de abril de 2013.