TJMSP 06/05/2013 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 18 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1269ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
ORNELLAS OAB/SP 320.386
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi designado o dia 23 de maio de 2013, às
16:00horas, para inquirição de testemunhas de defesa, no Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca
de Lençois Paulista/SP, 1º Ofício Judicial - Seção Criminal, Carta Precatória nº 0008218-16.2012.8.26.0319,
Controle nº 38/2013. (Protocolo TJM nº 003098/2013).
4ª AUDITORIA
Processo nº 61733/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0004708-09.2011.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C SIDNEY SANTANA DE AZEVEDO
Advogada: Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Audiência de Julgamento redesignada para o dia 16/07/13, às 15:30 horas.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do art. 40, § 1º, inc. III, “a” da CF/88, alt. p/
ECFs nºs 20/98 e 41/03, a CLARICE DOMINIQUELI, Mat. 060.581, R.G. nº 6.111.113-2 SSP/SP,
PIS/PASEP nº 10375512680, no cargo de Agente Administrativo Judiciário, com proventos integrais,
calculados de acordo com a Lei Federal nº 10.887/04.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Deferindo a averbação do tempo de contribuição prestado por DOUGLAS ALEXANDRE FERREIRA DA
SILVA, Mat. 061.039, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, correspondente a 329 dias (10
meses e 25 dias) para todos os fins.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2013-TJM
Processo nº: 038/2013–DAC/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Objeto: Prestação de serviços de informática para instalação e manutenção de sala de teleaudiência
Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2014.
Valor total do Contrato: R$ 137.321,20 (cento e trinta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e vinte
centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 3/5/2013.
DIARIAS AUTORIZADAS
Processo nº 182/2013-DAC
Favorecido: ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de
São Paulo.
Destino: Brasília em 6.5.2013.
Motivo: Seminário: regras de concurso para a magistratura realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em
6 de maio de 2013.
DIARIAS AUTORIZADAS
Processo nº 182/2013-DAC