TJMSP 08/05/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Date: 2013.05.07 19:17:11 -03'00'
Ano 6 · Edição 1271ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria nº 82/2013-GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Júnior para responder pela Vice-Presidência, no período de 30 dias, a
contar de 2 de maio, em razão do afastamento do titular do cargo para fruição de férias, autorizado pelo E.
Tribunal Pleno.
São Paulo, 29 de abril de 2013.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
398/12 - Nº Único: 0003734-37.2008.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2231/10 - Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 2480/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Fernando Antonio de Arruda, ex-Sd PM RE 125349-2
Advs.: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042; CLEWERSON ANTONIO T CORREIA, OAB/SP
22.635
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 03 de maio de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2768/12 - Nº Único: 000388850.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4164/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adilson de Araujo Alves, Ex-Sd PM RE 963100-3
Adv.: LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 03 de maio de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos.(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 2914/12 - Nº Único: 0001330-71.2012.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Habeas Corpus nº 4504/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726; MARCOS PRADO LEME FERREIRA,
Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Apdo.: Julio Barauna da Silva, Sd PM RE 961964-0
Adv.: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO, OAB/SP 282.636
Desp.: São Paulo, 03 de maio de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se o Autor para apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 2881/12 - Nº Único: 0001229-34.2012.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Habeas Corpus nº 4488/12 – 2ª Aud. Cível)