TJMSP 13/05/2013 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1274ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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gabinete, às 20h:25min, da noite desta quinta-feira." São Paulo, 09 de maio de 2013. (a) DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS - OAB/SP 260641, VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE - OAB/SP 292941.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4794/2012 - (Número Único: 0004673-75.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- JEOVANIO MARCIO PINHEIRO, JOSUE DA SILVA X CORREGEDOR DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 83: "I - Vistos. II - Às fls. 82 está certificado o trânsito em
julgado para os Litigantes. III - Com isso, autos ao Ministério Público Militar; intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar. IV - Superados
todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso." SP, 29/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PÂMELA REGINA DE PAULA CAMPI SILVA - OAB/SP 260341, CARLOS EDUARDO
SILVA - OAB/SP 265878, VICTOR DA SILVA MOREIRA - OAB/SP 312796.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4926/2013 - (Número Único: 0000523-17.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RODRIGO DE SA
CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada a se manifestar sobre a contestação de fls. 92/97 e seus anexos (fls. 98/123,
destacando-se a mídia de fls. 116, composta por cópia integral do CD), no prazo de 10 (dez) dias, bem
como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 10/05/2013.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
3ª AUDITORIA
Processo nº 63116/2011 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0008421-22.2011.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C RICARDO CANDIDO DE LIMA
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de JULGAMENTO, a realizar-se neste Juízo, no dia
05/6/2013, às 14:00 horas.
Processo nº 61152/2011 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0003534-92.2011.9.26.0030)
Acusado: ex-2.SGT FABIO CESAR MAZETTI MELEGATI
Advogados: Dr(a). ADRIANO ROBERTO COSTA OAB/SP 233286 e Dr(a). WAGNER NOVAS DA COSTA
OAB/SP 289390
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA DA AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA DE PONTA PORA/MS
DESIGNADA PARA O DIA 13/06/13, ÀS 16:20HS.
Processo nº 62871/2011 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0007931-97.2011.9.26.0030)
Acusado: CB JOVAN MARCELO MARINOVICH
Advogado: Dr(a). IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO OAB/SP 305038
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA PARA OS FINS DO ARTIGO 417, §2º DO CPPM.
Processo nº 63491/2012 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0001024-72.2012.9.26.0030)
Acusado: 2.SGT ARSENIO PALUAN JUNIOR
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRA, OFERECER
QUESITOS QUE INSTRUIRAO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DE
TESTEMUNHAS.
Processo nº 64751/2012 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0002784-56.2012.9.26.0030)