TJMSP 13/05/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 13 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1274ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Processo nº 59737/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0007247-26.2010.9.26.0090)
Acusado: CB ELDENOR CARDOSO MONTEIRO
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230180
Assunto: Foi expedida, aos 10/05/13, carta precatória para oitiva de testemunhas da acusação e defesa
para a Comarca de São Vicente/SP (fls. 357).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.194/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: BENEDITO ISAEL DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 202/13) – Ficam Vossas Senhorias intimadas a
manifestarem-se sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fl.16, com TCP em 28/04/2014.
Advogados:
Dr.- Cleiton Leal Guedes OAB/SP nº 234.345
Dr.- Norival Millan Jacob OAB/SP nº 43.392
Dra. – Maria Cristina Noel Ribeiro Ialamov OAB/SP nº 132.249
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3059/12-CECRIM/S-2
Sentenciado: DANIEL DOS REIS
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 291/12) - Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de pena
de fls. 34/35, com T.C.P. previsto para 24/02/2018.
Assunto: Progressão ao Regime Semi-Aberto (Reg. de Execução. nº 57/13) – Por r. Decisão datada de
03/04/2013, o sentenciado foi promovido ao regime semi-aberto de prisão.
Advogado: Dr. Salvador Godoi Filho – OAB/SP nº 58.062
Drª. Dalva Regina Godoi Bortoletto - OAB/SP nº 118.390
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, o 4º ADICIONAL por tempo de serviço e
SEXTA-PARTE aos servidores: DENISE BELISÁRIO REIS, Mat. 060.628-0, a partir de 18/04/13;
ALESSANDRO GONÇALVES TORLEZI, Mat. 060.717-0, a partir de 21/04/13; WAGNER DA SILVA
GOMES, Mat. 060.720-0, a partir de 15/04/13; e o 3º ADICIONAL a EDER BERTANI, Mat. 060.698-0, a
partir de 12/08/11.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de nomeação dos servidores abaixo, para declarar que fazem jus, nos termos do art.
1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de mais 01/10 do valor da Gratificação de Representação nos
cargos correspondentes: MARIA DO SOCORRO LIMA OLIVEIRA, Matr. 060.588, Agente Administrativo
Judiciário (Gabinete), a partir de 25-04-13; MARCELO SHIGUEAKI KOTO, Matr. 060.909, Chefe de Seção
Judiciário, a partir de 05-04-13; e 01/10 a LILIAN LIEMI FIGUTI, Matr. 060.919, Chefe de Seção Judiciário, a
partir de 23-04-13.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
MARILUCIA DA SILVA BERLINGER, Mat. 060.766-1, faz jus a 90 dias de licença-prêmio, correspondente
ao período de 01-05-2008 a 29-04-2013.
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, da servidora ANA
MARIA CAVALCANTE DA SILVA, Mat. 060.420-9, relativos ao período de 08-04-2008 a 06-04-2013.