TJMSP 14/05/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1275ª · São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, o 4º ADICIONAL por tempo de serviço e
SEXTA-PARTE aos servidores: LUCIA PIANELLI FIORE, Mat. 060.808, a partir de 28/04/13; MARCELO
STANCZYK, Mat. 060.488, a partir de 30/04/13.
O E. Tribunal de Justiça Militar, em Sessão Administrativa realizada em 8-5-13, deferiu, o gozo de 3 dias de
férias, a contar de 27-5-13, relativa ao exercício de 2013, ao Exmo. Juiz Presidente ORLANDO EDUARDO
GERALDI.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 016/2008-DTDARH/DTSA
TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO E RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2010-TJM Prestação de serviços de suporte de softwares para 02 (dois) relógios de ponto modelo DIMEP-BIOPOINT
II.
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Contratada: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA DURAÇÃO E DA RESCISÃO DO COMPROMISSO e
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E PAGAMENTO.
Data da Assinatura: 25/3/2013.
Valor do termo: R$ 1.621,20 (um mil seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/04/2013.
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000 – Categoria Econômica 3000 –
Despesas Correntes
PROCESSO Nº 047/2013-DAC/SAS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 07/05/2013.
RATIFICANDO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a dispensa de
licitação para contratação de serviços de treinamento e assessoria na área de gestão integrada, com
fundamento no art. 24, incisos XIII da referida lei, prestado pelo SENAC – Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 8/5/2013.
DIARIAS AUTORIZADAS
Processo nº 201/2013-DAC
Favorecido: ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de
São Paulo.
Destino: Guarujá em 26.4.2013.
Motivo: Participar de solenidade de passagem de comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do General
de Brigada Marcio Roland Heise para o General de Brigada Guido Amin Naves no dia 26 de abril de 2013.