TJMSP 17/05/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1278ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, ao Exmo Sr. Juiz
CEL. CLOVIS SANTINON, Matr. nº 060.947-5, relativos ao período de 12/05/08 a 10/05/13.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando, nos termos do art.1º, I, II e III, da LC 813/96, o Título de nomeação de SIDNEY PEREIRA
BRANDAO, Matr.060.773, mais 7/10 do valor da Gratificação Judiciária sendo: 3/10 Chefe de Seção
Judiciário 04-06-06; 1/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete) 04-06-07; 2/10 - Assistente Técnico de
Gabinete Judiciário 03-06-09 e 1/10- Assistente Jurídico 03-06-10, totalizando 10/10 incorporados (1/10
Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete), 6/10 Chefe de Seção Judiciário, 2/10 Assistente Técnico de
Gabinete Judiciário e 1/10 Assistente Jurídico). Ficando alterada a apostila disponibilizada no DJME de 0510-11.
Apostilando, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, o Título de nomeação de SIDNEY PEREIRA
BRANDAO, Matr. 060.773, incorporação de mais 2/10 da diferença do valor da Gratificação Judiciária para
Assistente Jurídico sendo: 01/10 03-06-11 e 1/10 02-06-12, totalizando 10/10 incorporados (5/10 Chefe de
Seção Judiciário, 2/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário e 3/10 Assistente Jurídico).Tornando sem
efeito a apostila disponibilizada no DJME de 05-10-11.
Apostilando, nos termos do art.1º, I, II e III, da LC 813/96, o Título de nomeação de SIDNEY PEREIRA
BRANDAO, Matr. 060.773, mais 3/10 do valor da Gratificação de Representação sendo: Assistente Técnico
de Gabinete Judiciário 02/10 03- 06-08 e 01/10 03-06-09 e Assistente Jurídico 01/10 03-06-10,
totalizando 10/10 incorporados ( 6/10 Chefe de Seção Judiciário,1/10 Escrevente Técnico Judiciário
(Gabinete), 2/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário e 1/10 Assistente Jurídico). Ficando alterada a
apostila disponibilizada no DJME de 05-10-11.
Apostilando, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, o Título de nomeação de SIDNEY PEREIRA
BRANDAO, Matr. 060.773, incorporação de mais 2/10 da diferença do valor da Gratificação de
Representação para Assistente Jurídico sendo: 01/10 03-06-11 e 1/10 02-06-12, totalizando 10/10
incorporados (4/10 Chefe de Seção Judiciário,1/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete); 2/10
Assistente Técnico de Gabinete Judiciário e 3/10 Assistente Jurídico).Tornando sem efeito a apostila
disponibilizada no DJME de 05-10-11.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 160/2013-TJM
Processo nº: 035/2013–DAC/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva em dois relógios de ponto
modelo DIMEP-BIOPOINT II
Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2014.
Valor total do Contrato: R$ 4.791,36 (quatro mil setecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes