TJMSP 22/05/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1281ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procuradora do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
4295/2011 - (Número Único: 0006442-55.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WELLINGTON DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 230: "I – Vistos. II – Ante a juntada aos autos do ofício n. 50BPMM-692/06/13, informando
do cumprimento da decisão judicial transitada em julgado (fls. 223/229), intimem-se as Partes." SP,
15/05/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640, ULDA VASTI MORAES DE SOUZA - OAB/SP 306163.
Procuradora do Estado: Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
4522/2012 - (Número Único: 0001563-68.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE APARECIDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 155: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 154, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 35." SP, 17/05/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639.
Procurador do Estado: Dr. ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4536/2012 - (Número Único: 0001823-48.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DEVANIR MARQUES DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 218: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 217, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 118." SP, 15/05/2013 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO NATAL CANDIDO JUNIOR - OAB/SP 258300, ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE - OAB/SP 270057.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4619/2012 - (Número Único: 0016889-2.2002.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSELITO LINDEMBERG
FREIRE LEITE DE SA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 620: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 609 e a decisão de
fls. 20/21 da petição genérica n. 01/13 (apenso), intimem-se as partes para requererem o que for de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 191. IV - Tendo
em vista estar juntada às fls. 460-A, a tomografia computadorizada de crânio do autor Joselito Lindemberg
Freire Leite de Sá, manifestem-se as Partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se há interesse na sua retirada ou
se autorizam o descarte de acordo com as normas ambientais. V- Intimem-se as Partes." SP, 14/05/2013
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - OAB/SP 244875.
Procuradora do Estado: Dra. MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
5021/2013 - (Número Único: 0004795-61.2006.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO GILBERTO
TOLEDO ACCIOLY X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AB) - Despacho de fls. 807: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação às fls. 805, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 15/05/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, CATARINA DE OLIVEIRA
ORNELLAS - OAB/SP 166385.
Procuradora do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.