TJMSP 04/06/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 15 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1288ª · São Paulo, terça-feira, 4 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.700/11 - CECRIM/S2
Sentenciado: OLAVO ALESSANDRO PAGANI
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 1631/2011) – Fica Vossa Senhoria cientificada da
decisão proferida em 17/05/2013, em que foi declarada Extinta a Medida de Segurança imposta ao
sentenciado, no tocante ao Processo nº 40.247/04, da 1ª Auditoria, ante o seu cumprimento integral.
Advogada: Drª VALÉRIA PERRUCHI – OAB nº 89.518/SP
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, ANTONIO DA SILVA SOUZA, Matr. 060.1087, Auxiliar Judiciário Encarregado (Efetivo) do cargo de Chefe de Seção Judiciário.
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, GILBERTO GOMES PEREIRA, Matr.
060.703-0, Agente Operacional Judiciário do cargo de Auxiliar Judiciário Encarregado.
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, GILBERTO GOMES PEREIRA, Matrícula nº 060.703-0,
Agente Operacional Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de Chefe de Seção Judiciário, Ref.
VI, da EV-CC, do SQC-I-QSTJM, na Seção de Administração e Manutenção Predial – SGP//SME, em vaga
decorrente da exoneração de Antonio da Silva Souza.
Designar, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, CLAUDIO BALMANT, Matrícula nº 061.056-8, Contador
Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica Judiciário, Ref. VII, da EVCC, do SQC-I-QSTJM, na Seção Técnica de Orçamento e Custos – SCT/SOC, em vaga decorrente da
exoneração de Carlos Gonçalves Soares.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
CONTRATO Nº 155/2013-TJM – 9912317873
Processo nº: 003/2013–DAC/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: Prestação de serviços de postagem
Vigência: 12 meses contados de 01/03/2013.
Valor total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes