TJMSP 11/06/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1293ª · São Paulo, terça-feira, 11 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.06.10 19:03:17 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 13 DE JUNHO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002378/2013 (Número Único: 0002678-53.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 002719/2011 - CECRIM
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729, Defensora Pública
Paciente(s): JOSE BERNARDINO BORGES NETO REF SUB.TEN PM RE 036220-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
HABEAS CORPUS nº 002381/2013 (Número Único: 0002704-51.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 067640/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): ANDREA ALBUQUERQUE RODRIGUES, OABSP 125914
Paciente(s): JOAO LUIZ GONCALVES JUNIOR CB PM RE 116891-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 000505/2013 (Número Único: 0002124-21.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 003147/2013 - CECRIM
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): ALEXANDRE MARTINS DE SIQUEIRA EX-SD 1.C PM RE 102729-8
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO E SILVA, OABSP 094231 E JOSE BARBOSA GALVAO CESAR,
OABSP 124732
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 45/46 E 56
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 000506/2013 (Número Único: 0002125-06.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 003147/2013 - CECRIM
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): ALEXANDRE MARTINS DE SIQUEIRA EX-SD 1.C PM RE 102729-8
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO E SILVA, OABSP 094231 E JOSE BARBOSA GALVAO CESAR,
OABSP 124732
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 46/47 E 60
APELACAO nº 006624/2012 (Número Único: 0005599-23.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 061983/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): LUIZ ALBERTO DE MATTOS LEMOS SD 1.C PM RE 129173-4
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383 , ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OABSP
179947 E JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 182462
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000198/2013 (Número Único: 0004631-56.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 065684/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO