TJMSP 18/06/2013 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1298ª · São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Fica V.Sª intimado para os fins do Artigo 427 do CPPM.
Processo nº 65448/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004019-28.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C FERNANDO ALVES TEIXEIRA
Advogado: Dr(a). CASSIO FELIPPO AMARAL OAB/SP 158060
Assunto: Ciência à defesa, audiência em Carta Precatória da Acusação nº 962/13, designada para o dia 10
de JULHO de 2013, às 14:30 horas, na Comarca de São Sebastião da Grama/SP-(anteriormente
encaminhada à Comarca de São José do Rio Pardo/SP).
Processo nº 64971/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003095-17.2012.9.26.0040)
Acusados: CB FERNANDO RICARDO SOUZA DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Autos com vsita ao defensor para manifestar-se nos termos dos artigos 427 e 428 do Código de
Processo Penal Militar (despacho de fls. 365v).
Processo nº 64971/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003095-17.2012.9.26.0040)
Acusados: CB FERNANDO RICARDO SOUZA DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Autos com vista ao defensor para manifestar-se nos termos dos artigos 427 e 428 do Código de
Processo Penal Militar. (despacho de fls. 365v).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3175/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 146/13) – Fica V.Sa. intimada a manifestar-se sobre o
Cálculo de pena de fls. 14, com TCP previsto para o dia 08/09/2013.
Advogado: Dr. Otávio Gomes Jeronimo – OAB/SP 199.077.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo das licenças prêmios, aos seguintes servidores:
MARCIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, Matr. nº 060.371, 90 dias referentes ao período de
26/05/08 a 24/05/13 e JEAN DANIEL LOSANO PINTO, Matr. nº 060.941, 90 dias referentes ao período de
09/09/05 a 07/09/10.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 17/6/2013.
DIARIAS AUTORIZADAS
Processo nº 260/2013-DAC
Favorecido: JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar do Estado
de São Paulo.
Destino: Belém/PA de 26 a 28.6.2013.
Motivo: Participar do 4º Simpósio de Direito Militar: “63 anos de criação da Justiça Militar do Pará”, no
período de 26 a 28 de junho de 2013, no estado do Pará.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 17/6/2013.
DIARIAS AUTORIZADAS
Processo nº 262/2013-DAC