TJMSP 03/07/2013 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1309ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar nos termos do artigo 427 do CPMM-(Fls. 178vº).
Processo nº 60083/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0000726-84.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C FRANCISCO DE COUTO NETO
Advogado: Dra. LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068
Assunto: Intimação do sentenciado acerca da r. decisão transitada em julgado, expedição da guia de
recolhimento e demais providências de praxe (fls. 304).
Processo nº 66508/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0000111-26.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C EDINILSON FERREIRA
Advogado: Dr(a). CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM-(Fls. 121).
Processo nº 65738/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004706-05.2012.9.26.0040)
Acusado: 2.SGT MAURO JORGE JUNIOR
Advogados: Dr(a). FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA OAB/SP 198437 e Dr(a). MARCELO
CYPRIANO OAB/SP 326669
Assunto: Ciência à defesa, juntada de cópia cartão de autorização de estacionamento do réu-(Fls. 206/209)
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.147/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: ALEXANDRE MARTINS DE SIQUEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 44/13) – Ficam Vossas Senhorias intimadas sobre as
suas destituições por parte do sentenciado.
Advogados: Drª. Maria do Socorro e Silva – OAB/SP nº 94.231
Dr. José Barbosa Galvão César – OAB/SP nº 124.732
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3091/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: SANDRO JESUS DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 418/12) – Cientificar-se de que, por decisão proferida
em 12/06/2013, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade referente ao processo nº 51.577/08 da 3ª
Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP nº 221.639
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de nomeação dos servidores abaixo, para declarar que fazem jus, nos termos do art.
1º, IV e V da LC 813/96, à incorporação de mais 01/10 da diferença do valor da Gratificação de
Representação a que fazem jus:
ROSANGELA CERQUEIRA, Matr. 060.444, Supervisor de Serviço, a partir de 05-06-13, totalizando 8/10
Chefe de Seção Judiciário e 2/10 Supervisor de Serviço;
CARLA PATRÍCIA DAS NEVES LOURENÇO, Matr. 060.769, Assessor Técnico de Gabinete Judiciário, a
partir de 05-06-13, totalizando 1/10 Chefe de Seção Judiciário, 4/10 Coordenador e 5/10 Assessor Técnico
de Gabinete Judiciário; e
SIDNEY PEREIRA BRANDÃO, Matr. 060.773, Assistente Jurídico a partir de 02-06-13, totalizando 3/10
Chefe de Seção Judiciário; 1/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete), 2/10 Assistente Técnico de
Gabinete Judiciário, e 4/10 Assistente Jurídico.