TJMSP 10/07/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1312ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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outro. Apdo.: Uedson Rodrigues de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e
outros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 353/13 – Nº Único: 0003120-19.2013.9.26.0000 (AO 5084/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Sergio Pupo, Sub Ten PM. Advs.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e outros. Agvda.:
Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 6649/13 - Nº Único: 0001142-57.2008.9.26.0040 (Proc. de origem nº 50950/08 – 4ª Aud.)
Aptes.: Antonio Carlos Segur Junior, ex-Sd PM RE 100201-5; Mauro Matias, ex-Sd PM RE 100250-3,
Sandro Carvalho, ex-Cb PM RE 920850-0
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; ALESSANDRA MARIA MARQUES RICCE,
OAB/SP 290.424; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de Embargos de Declaração – Protoc. TJM/SP 020474/13
Desp.: Em 05 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2537/11 - Nº Único:
0002556-82.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3514/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wilton Gersony de Oliveira, ex-Sd PM RE 110964-2
Advs.: MARCIO GOULART DA SILVA, OAB/SP 34.786; LUIZ ROBERTO BARBOSA, OAB/SP 171.012;
JOSÉ ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 05 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 27/11 – Nº Único: 000288875.2011.9.26.0000 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2846/09 – 2ª Aud. Cível)
Autor: Carlos Cardoso Lima, ex-Sd PM RE 853309-1
Adv.: DANILO DE SÁ RIBEIRO, OAB/SP 190.405
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 04 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2485/11 - Nº Único:
0003777-37.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3123/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fernando Antonio de Arruda, ex-Sd PM RE 125349-2
Adv.: JOSE ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; LUCAS LEITE ALVES, Proc.
Estado, OAB/SP 329.911
Desp.: São Paulo, 04 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4.
Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
254/12 - Número Único: 0000453-77.2007.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6273/11 - Proc. nº 47112/07 – 3ª