TJMSP 16/07/2013 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1316ª · São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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000628/14 – Natureza Alimentícia." SP, 15/07/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). OTILIA CARVALHO DOS ANJOS - OAB/SP 090983, DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA - OAB/SP 301500.
4550/2012 - (Número Único: 0001919-63.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLAUDIR BORGES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 1612: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 1611 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 15/07/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DARLEY BARROS JUNIOR - OAB/SP 139029, ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR OAB/SP 250990.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
4140/2011 - (Número Único: 0003689-28.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSEVALDO JESUS DOS SANTOS PEDRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 178: "I – Vistos. II – Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
para que se manifeste quanto ao não pagamento do saldo devedor restante, inclusive, se o caso, já
apresentando os valores atualizados com a multa incidental prescrita no art. 475-J do CPC." SP, 15/07/2013
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4525/2012 - (Número Único: 0001568-90.2012.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PAULO EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de fls.
301: "I – Vistos. II – Aguarde-se o prazo anotado no Mandado de Intimação expedido aos 26/06/2013,
incluindo-se o prazo de protocolo. III – Intime-se." SP, 15/07/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA - OAB/SP 245253, PAULO FRANCISCO TEIXEIRA
BERTAZINE - OAB/SP 249588.
85/2005 - (Número Único: 0003013-90.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON ANTUNES DE
LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 829: "I – Vistos. II –
Indefiro o pedido, tal providência cabe ao Exequente. III – Para que seja consignado o valor de contribuição
da assistência médica, basta o exercício do mesmo procedimento do desconto previdenciário anotado às
fls. 822, com o cálculo da correspondente porcentagem. IV – Observe-se que se não constar tal valor na
memória de cálculos, este não constará da conta requisitória que instruirá o eventual ofício de precatório. V
– Intime-se, com prazo de 10 (dez) dias." SP, 15/07/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA - OAB/SP 150157.
1217/2006 - (Número Único: 0003619-84.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GIOVANI CAMARGO DOMINGUES DE GODOI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 126: "I – Vistos. II – Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 124/125
à qual se refere ao processamento do ofício requisitório, recebendo na DEPRE o nº EP 02347/13; Protocolo
Geral nº 031461; Nº de ordem 000626/14 – Natureza Alimentícia." SP, 15/07/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALMIR APARECIDO JACOMASSI - OAB/SP 111768, ELAINE APARECIDA
CHIMURE THEODORO - OAB/SP 114849.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ELISANGELA DA LIBRACAO - OAB/SP 183074.
4949/2013 - (Número Único: 0031123-71.2011.8.26.0344) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- ANDRE LUIZ MARTINS X COMANDANTRE DO 9º BPM/I (vm)- I -Vistos.II - Às fls. 358 vº está certificado
o trânsito em julgado para os Litigantes.III - Com isso, autos ao Ministério Público Militar; intimem-se as