TJMSP 22/07/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1320ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogados: Dr. JOSE BARBOSA GALVAO CESAR OAB/SP 124732 e Dr. JOSE ROBERTO DE SOUZA
OAB/SP 227547
Assunto: Ciência da juntada do Ofício nº 16BPMM-0796/06/13, com avaliações de desempenho anexas (fls.
332/352).
Processo nº 67327/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001619-07.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C RODRIGO PEREIRA MILITAO DE SOUZA
Advogado: Dr. NESTOR JOSÉ DE FRANÇA FILHO OAB/SP 278003
Assunto: Ciência da juntada do Ofício nº 4BPRv-523/06/13, com Ordem de Serviço nº CPRv-110/03/02
anexa (fls. 138/142), bem como da folha de antecedentes de fls. 143.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Sentenciado: Adriano Antonio de Novaes
Assunto: Pedido de indulto e extinção da pena (Decreto Presidencial nº 7873/12) – Cientificar-se de que
este Juízo solicitou a Guia de Recolhimento do processo nº 61473/2011 à 3ª Auditoria, através do ofício nº
1970/13, datado de 19/07/2013, a fim de que o pedido seja processado e decidido.
Advogados: Dr. MARCIO GOMES MODESTO - OAB/SP nº 320.317
Dr. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA – OAB/SP nº 267.069
Dr. FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA – OAB/SP nº 332.465
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.228/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: Sérgio Luiz Pavoni Vantini
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 0294/2013) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestarse sobre o cálculo de pena de fls. 12/13, com T.C.P. em 17/09/2013.
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP nº 234345
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de nomeação de CARLOS GONÇALVES SOARES, Matr.060.704, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, à incorporação de mais 1/10 a partir de 28-06-13 da
diferença do valor da Gratificação de Representação para Supervisor de Serviço, totalizando 10/10
incorporados.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 66/2013-DAC/SAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013-TJM
Com referência à Tomada de Preços epigrafada, objetivando a contratação de empresa para execução de
projeto de Adequação às Normas do Corpo de Bombeiros (AVCB) – Edifício do Arquivo Geral da Justiça
Militar, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o parecer do Sr. Secretário
e ADJUDICOU o objeto da licitação à empresa ELLI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 06.058.090/0001-58, no
valor total de R$ 293.259,74 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e
quatro centavos). São Paulo, 19 de julho de 2013
PROCESSO Nº 049/2013 - DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013 – TJM
Oferta de compra nº 060101000012013OC00010
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA, com a abertura