TJMSP 22/07/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1320ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2489/11 – Nº Único:
0000637-58.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3314/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: Leandro Monteiro, Sd PM RE 120067-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apte/Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 17 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
402/12 – Nº Único: 0006053-41.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2498/11 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 3262/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Reinaldo Ribeiro,ex-Cb PM RE 850337-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 17 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2838/12 - Nº Único:
0002082-77.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4001/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Saulo Naressi Nogueira, ex-SD PM RE 108749-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 17 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2981/13 – Nº Único: 000705575.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4339/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cleber Lopes Ribeiro, Sd PM RE 121172-2
Advs.: ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OAB/SP 179.947; JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 182.462
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 17 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 6647/13 - Nº Único: 0000472-78.2010.9.26.0030 (Proc. de origem nº 56642/10 – 3ª Aud.)
Aptes.: Rodrigo Pires dos Santos; ex-Sd PM 110950-2; Antonio Marcos Romeiro; Sd PM 106388-0; Wilson
Cesar da Costa, Cb PM 912279-6
Advs.: JOÃO BATISTA DOS REIS, OAB/SP 142.355; GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648;
CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641 e outros (PM. Wilson); CELIA ALVES GUEDES,
OAB/SP 234.337, (PM Rodrigo); ASSUMPTA PEREZ JERONYMO, OAB/SP 19.804; VALTER
GONÇALVES DA SILVA FILHO, OAB/SP 255.275 (PM Antonio)
Apda.: a JME
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição de Embargos de Declaração – (Embargante PM Rodrigo) – Protoc. TJM/SP 020622/13
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 18 de