TJMSP 24/07/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1322ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Agvte.: Flavio Souza Domingues, ex-Sd PM RE 889820-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 19 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 054/09 (Ref.:
Agravo de Instrumento Cível nº 132/09 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2247/08 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Flávio Souza Domingues, ex-Sd PM RE 889820-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 19 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 101/13 – Nº Único: 0001279-86.2013.9.26.0000 (Ref.:
RPG nº 1197/13 – Proc. de Origem nº 40247/04 – 1ª Aud.)
Embgte.: Olavo Alessandro Pagani, Sd Ref PM RE 975949-2
Advs.: VALERIA PERUCHI, OAB/SP 89.518; DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP 240.106
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 147/154
Rel.: Paulo Prazak
Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc. TJM/SP 022650/13
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 23 de julho de 2013. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2640/11 – Nº Único: 0006745-06.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3862/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rubens Gomes, ex-3º Sgt PM RE 892835-5
Advs.: JOSÉ ROZENDO DOS SANTOS, OAB/SP 54.953; ANDRESA DE MOURA COELHO PEREIRA,
OAB/SP 286.029; AMARILDO PASSARINI, OAB/SP 294.333 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 23 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6464/12 - Nº Único: 000271237.2009.9.26.0010 (Proc. de Origem: nº 55742/09 – 1ª Aud.)
Aptes.: Erick Nilson da Silva, Sd PM RE 944196-4; Alexandre Tadeu Cestari, Sd PM 952859-8
Advs.: GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648; CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP
260.642 e outros (PM Erick); JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 (PM Alexandre)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 22 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO
GERALDI, Juiz Presidente. (petição Protoc. TJM/SP 022609/13 – Recurso Extraordinário)
Desp.: São Paulo, 22 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO
GERALDI, Juiz Presidente. (petição Protoc. TJM/SP 022624/13 – Recurso Especial)
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2952/12 – Nº Único: 0007981-