TJMSP 25/07/2013 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1323ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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sobre o cálculo de liquidação de pena, fls.12/13, com TCP em 11/03/2014.
Advogado: Drª JACQUELINE SILVA DE SOUZA - OAB/SP nº 308.084.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.794/11 - CECRIM/S2
Sentenciado: DANIEL SERGIO RAMALHO
Assunto: Indulto (Reg. Execução nº 60/13) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão de fls. 69/70, a
qual concedeu ao reeducando o indulto natalino, nos termos do art. 1º, I, do Decreto nº 7.873/12 e declarou
extinta a pena privativa de liberdade, nos termos do art. 123, II, 2ª figura do CPM, c.c. o art. 648 do CPPM,
no tocante ao processo nº 49.966/08, da 1ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Marcus Vinicius Marques dos Santos OAB/SP nº. 283.285.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.547/10 – CECRIM/S2
Sentenciado: Augusto Carlos Borsoli de Araujo
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1140/10) – Fica Vossa Senhoria cientificada da decisão
datada de 19/07/13 (fls: 111/113), que indeferiu o pedido de transferência do sentenciado, do 2º DP/SP,
para o PMRG..
Advogado: Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE - OAB/SP nº 175.619.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.234/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: SERGIO DA SILVA PAIXÃO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 332/13) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fl. 7, com TCP em 03/07/2016.
Advogados:
Dr. Adilson Aparecido de Menezes – OAB/SP nº 176.191.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 030/2013-DAC/SAS – Vol. II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a aquisição de solução de firewall, do tipo
appliance, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo HOMOLOGOU o resultado da
licitação: 1ª colocada, a empresa ALERTA SECURITY SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
06.946.041/0001-51, com valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). São Paulo, 22 de julho
de 2013.
PROCESSO Nº 030/2013-DAC/SAS – Vol. IV
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a aquisição de software de backup, o Presidente
do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo HOMOLOGOU o resultado da licitação: 1ª colocada, a
empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
00.710.799/0001-00, com valor total de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais). São Paulo, 22
de julho de 2013.