TJMSP 02/08/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1329ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado: Dr(a). VALERIA PERRUCHI OAB/SP 089518
Assunto: Fica V.Sª intimada para audiência de Julgamento, redesignada para o dia 26 de Agosto de 2013,
às 15:30 horas.
Processo nº 62855/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0007938-59.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C ERIC RODRIGO BERTO
Advogado: Dr(a). KELLY CRISTIANE VIANA OAB/SP 122081
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
Processo nº 63766/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001468-75.2012.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C RONILDO DA SILVA GONCALVES e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). RENATO PAES DE CAMARGO
SOBRINHO OAB/SP 299325
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para audiência em Carta Precatória nº 0020428-09.2013.8.26.0564 Controle nº 870/2013, no Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal - Foro de São Bernardo do Campo/SP,
designada para o dia 09 de Outubro de 2013, às 16:50 horas(oitiva de vítima e test. acusação).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.209/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: DIEGO LEONE BELISK DE JESUS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 257/13) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 23, com Término do Cumprimento da Pena previsto para
03/03/2015.
Advogado: Dr. Walter Joaquim Castro - OAB/SP nº 128.563
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.747/11 - CECRIM/S1
Sentenciado: MARCELO SILVA DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1785/11) – Fica Vossa Senhoria cientificada de sua
destituição por parte do sentenciado.
Assunto: Advogados: Dra. Silvia Elena Bittencourt - OAB/SP nº 154.676 e Dr. Mosai dos Santos – OAB/SP
nº 290.883
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 096/2013-DAC/SAS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 29/07/2013.
RATIFICANDO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a dispensa de
licitação para operacionalização de programas de estágio, com fundamento no art. 24, incisos XIII da
referida lei, prestado pela CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA.
CONTRATO Nº 173/2013-TJM
Processo nº: 087/2013–DAC/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: DEDETIZADORA JOKART S/S LTDA ME
Objeto: Execução de serviços periódicos de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água.
Vigência: 12 meses contados da assinatura.
Data da Assinatura: 01/08/2013
Valor total do Contrato: R$ 7.896,00 (sete mil, oitocentos e noventa e seis reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 0206106004832
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes