TJMSP 12/08/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1335ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP nº 103.484
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3030/12 - CECRIM/S1
Sentenciado: SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 210/12) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo de
pena de fls. 49/50 com TCP previsto para 18/10/2016.
Advogada: Drª.Fabiana Maria Ascenso – OAB/SP nº 273.510
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando o Título de nomeação dos servidores abaixo, para declarar que fazem jus, nos termos do art.
1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de 1/10, do valor da Gratificação de Representação,
correspondente ao cargo de Chefe de Seção Judiciário:
SIDNEI MOURA BARRETO, Mat. 60.763 a partir de 05-07-13; ISRAEL LOU TCHONG RUIZ, Mat. 60.904 a
partir de 29-06-13; JULIANA FONTES SANTOS PIVA BARIONI, Mat. 60.968 a partir de 19-07-13, e
RONALDO CAPARROZ GARCIA, Mat. 60.788 a partir de 02-04-13.
Apostilando o Título de nomeação de RONALDO CAPARROZ GARCIA, Mat. 60.788, a partir de 02-04-13,
para declarar que faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de 1/10, do valor da
Gratificação Judiciária, correspondente ao cargo de Chefe de Seção Judiciário.
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, o 3º ADICIONAL por tempo de serviço a
servidora JUSSARA LOPES, Mat. 60.782, a partir de 03-07-13; o 4º ADICIONAL por tempo de serviço e
SEXTA-PARTE, aos servidores: PAULA PRIVITERA, Mat. 60.532, a partir de 11-07-13; JOSÉ EIKEN
YAMAGUCHI, Mat. 60.578, a partir de 08-07-13, e CLAUDIA APARECIDA RIVIELLO, Mat. 60.810, a partir
de 09-07-13, e o 5º ADICIONAL a NILO SERGIO COELHO, Mat. 60.375, a partir de 02-07-13.
Concedendo, nos termos do art. 202 da Lei 10.261/68, a KLEBER LUIS ZAIA, Mat. 060.942-6, Agente
Administrativo Judiciário, 2 anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 6-8-13.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de nomeação dos servidores abaixo, para declarar que fazem jus, nos termos do art.
1º, IV e V, da LC 813/96, à incorporação de mais 01/10 da diferença do valor da Gratificação de
Representação a seguir:
ULISSES NALONE DEFACIO, Mat. 60.536, a partir de 23-06-13 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário,
totalizando 7/10 Escrevente Técnico Judiciário Gabinete, 2/10 Chefe de Seção Judiciário Gabinete e 1/10
Assistente Técnico de Gabinete Judiciário;
LEONARDO MAIO, Mat. 60.478, a partir de 20-04-13 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, totalizando
6/10 Chefe de Seção Judiciário, 1/10 Escrevente Técnico Judiciário Gabinete, e 3/10 Assistente Técnico de
Gabinete Judiciário.Tornando sem efeito a Apostila disponibilizada DJME de 13-06-13.
MARA APARECIDA TRIGILIO PIZARRO, Mat. 60.764, a partir de 30-06-13 Coordenador , totalizando 2/10
Assessor Técnico de Gabinete Judiciário e 8/10 Coordenador.
Apostilando o Título de nomeação de MARA APARECIDA TRIGILIO PIZARRO, Mat.60.764, para declarar
que faz jus, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 30-06-13, à incorporação de mais 4/10
da diferença do valor da Gratificação Judiciária para Coordenador, totalizando 2/10 Assessor Técnico de
Gabinete Judiciário e 8/10 Coordenador.
Apostilando o Título de nomeação de CECÍLIA DO CARMO DOS SANTOS, Mat. 60.550, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 08-07-13, à incorporação de mais 1/10, do
valor da Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário
Gabinete, totalizando 1/10 Chefe de Seção Judiciário e 2/10 Escrevente Técnico Judiciário Gabinete.