TJMSP 13/08/2013 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1336ª · São Paulo, terça-feira, 13 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4ª AUDITORIA
Processo nº 52982/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0003174-35.2008.9.26.0040)
Acusados: ex-2.SGT ARISTEU BITTENCOURT DE CARVALHO e outros
Advogados: Dr(a). RIDES DE PAULA FERREIRA OAB/SP 149084, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735 e Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 620933
Assunto: Autos com vista aos defensores, nos termos do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 65250/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003672-92.2012.9.26.0040)
Acusado: CB ERIVELTO JORGE VIDAL
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Aos 12/08/2013, foi expedida Guia de Medida de Segurança ao Juízo das Execuções Criminais
desta Especializada.
Processo nº 60.791/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0002869-46.2011.9.26.0040)
Acusados: 2º Sgt PM ROBSON DE ARAUJO LOPES e outros
Advogados: Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO - OAB/SP 023211, e Dr. CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665.
Assunto: Audiência de leitura e publicação de sentença designada para o dia 14.08.2013, às 15h.
Processo nº 64386/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002412-77.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ELIELSON DE MORAES SALGADO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Vista dos autos para oferecimento de razões de apelação
Processo nº 64968/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003118-60.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C FLORISVALDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Dr(a). MARCUS VINICIUS SOARES ARANHA OAB/SP 110932
Assunto: Ciência à defesa, audiência em Carta Precatória da Defesa nº 0255139-91/2013, designada para o
01/OUTUBRO/2013, às 13:30 horas, no Ministério Público Militar da Comarca do Rio de Janeiro/RJ-(Fls.
312/313).
Processo nº 56178/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0003148-03.2009.9.26.0040)
Acusados: ex-3.SGT ADEMIR PINTO e outro
Advogados: Dr(a). ADILSON APARECIDO DE MENEZES OAB/SP 176191
Assunto: Vista dos autos à defesa, para apresentar suas razões de apelação, no prazo legal-(Fls. 430/457)
Processo nº 62977/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0008314-45.2011.9.26.0040)
Acusados: 2.SGT SIDNEI FERREIRA ALVES e outros
Advogados: Dr. DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069 e Dr. ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO
OAB/SP 290510
Assunto: Foi redesignada audiência de Julgamento para o dia 23/09/13, às 15:30 horas.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.773/11 – CECRIM S/2
Sentenciado: JOSUÉ NUNES DE MOURA
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 1.852/11) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
05/08/2013, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao Processo nº
46.701/07, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, nos termos do art.87 do CPM, c.c. o art. 615 do
CPPM.
Advogado: Dr. – Clauder Corrêa Marino OAB/SP nº 117.665