TJMSP 16/08/2013 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1339ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 61.247/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0003707-19.2011.9.26.0030) - msbc
Acusado: 1º Sgt PM JOÃO CARLOS GREGOLETO
Advogados: Dr. JOSÉ REINALDO GUSSI OAB/SP 152563 e Dr. FÁBIO AUGUSTO ROCHA OAB/SP
284145
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a r. sentença foi prolatada aos 29.07.2013 nos
seguintes termos: "Parte dispositiva. Ante o exposto, o Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade
de votos, julgou improcedente a imputação do crime previsto no art. 196 do CPM, e ABSOLVEU o 1º Sgt
PM JOÃO CARLOS GREGOLETO com fulcro no art. 439, "b", CPPM".
Processo nº 67.207/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0001390-77.2013.9.26.0030) AUGUSTO
Acusado: SD 1.C MARCIO LUIZ DA SILVA GONCALVES
Advogado: Dr(a). MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ OAB/SP 308.524
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado á manifestar-se nos termos do artigo 428 do C.P.P.M.
Processo nº 67.207/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0001390-77.2013.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: SD 1.C MARCIO LUIZ DA SILVA GONCALVES
Advogado: Dr(a). MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ OAB/SP 308.524
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 05/09/2013, às 14:30horas, para
sessão de audiência de Julgamento, neste Juízo.
Processo nº 58.010/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0003096-03.2010.9.26.0030) - msbc
Acusados: Sd PM EVALDO AUGUSTO DE CARVALHO e Outro
Advogados: Dra. GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648, Dra. SIMONE DE FÁTIMA FREITAS
SALLA OAB/SP 230482 e Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentarem as contrarrazões de
recurso.
Processo nº 60013/2011 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0000243-84.2011.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C VANDERLEI JACYNTHO
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que este Juízo expediu carta precatória de oitiva de testemunhas
da Defesa ao Juízo de Direito da Comarca de Paranaíba - MS.
Processo nº 60.840/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0002850-70.2011.9.26.0030) AUGUSTO
Acusado: SD 1.C LEANDRO CESAR DA SILVA
Advogado: Dr(a). MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO OAB/SP 148.618
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 18/09/2013, às 16:15horas, para
audiência de oitiva de testemunha de acusação, no Juízo de Direito da Vara Criminal - Fórum de
Batatais/SP, Carta Precatória nº 0004874-61.2013.8.26.0070, Controle nº 909/2013. (Protocolo TJM
nº025191/2013)
4ª AUDITORIA
Processo nº 66101/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0005116-63.2012.9.26.0040)
Acusados: 3.SGT PAULO CESAR GUERREIRO e outros
Advogados: Dr(a). RICARDO BRUNO DE PROENCA OAB/SP 249876, Dr(a). ALEXANDRE MARQUES
FRIAS OAB/SP 272552 e Dr(a). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OAB/SP 280720
Assunto: Foi designado o dia 03 de outubro de 2013, às 15:30 horas, para o julgamento do feito.
Processo nº 63577/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001125-79.2012.9.26.0040)
Acusado: 3.SGT RICARDO JESUS BACHEGA
Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.