TJMSP 03/09/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1351ª · São Paulo, terça-feira, 3 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 68056/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002893-06.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C VANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Processo nº 63626/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001212-35.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C GIVANILDO COSTA ALEXANDRE
Advogado: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Audiência de carta precatória nº 0004504-31.2013.8.26.0281 - 1083/13, designada para o dia 19
de SETEMBRO de 2013, às 14:15 horas, na Vara Crimininal da Comarca de Itatiba/SP, para oitiva das
testemunhas da acusação
Processo nº 63428/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000897-07.2012.9.26.0040)
Acusados: CAP WLADIMIR BORGES DE FREITAS e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, redesingada para o dia 22 de OUTUBRO de 2013, às 15:30 horas.
Processo nº 64027/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001869-74.2012.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C IVAIR FRANCISCO BATISTA JUNIOR e outro
Advogado: Dr. LUCIANO GONDIN FARIA OAB/SP 301327
Assunto: Deferida vista dos autos fora do cartório, nos termos do despacho de fls. 227, pelo prazo de 05
(cinco) dias (protocolado nº 027154/2013).
Processo nº 65088/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003412-15.2012.9.26.0040)
Acusado: 1.SGT ADONIAS DE OLIVEIRA MINGATI
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Ciência a defesa, audiência em Carta Precatória da Defesa nº 30000439-57/13, designada para o
dia 01/04/2014, às 15:40 horas, na 1ª Vara da Comarca de Monte Mor/SP-(Fls. 237).
Processo nº 63577/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001125-79.2012.9.26.0040)
Acusado: 3.SGT RICARDO JESUS BACHEGA
Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Petição de protocolo integrado nº 100534-2/2 - deferido o item 1 e indeferido o item 2, conforme o
r. despacho de fls. 2721.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.115/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: ADILSON CORREIA BOARATI
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 464/12) – Cientificar-se de que, por r. decisão proferida
em 09/08/2013, foi DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, no
tocante ao Processo nº 59.791/10, da 1ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral
da pena.
Advogado: Dr. Jakson Florêncio de Melo Costa - OAB/SP nº 157.476
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.338/09 / MEDIDA DE SEGURANÇA - CECRIM/S2
Sentenciado: JÚLIO CÉSAR GABARRON
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 488/09) – Cientificar-se de que foi declarada extinta a
medida de segurança do sentenciado, no tocante ao Processo nº 45.408/06, da 3ª Auditoria Militar desta
Justiça Especializada e, nos autos do Processo 286.01.2006.009505-0, controle nº 6/2009-JURI, da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Itu-SP, tendo em vista o seu integral cumprimento.