TJMSP 13/09/2013 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1359ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogados: Dr(a). NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 043.392, Dr(a). MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV OAB/SP 132.249, Dr(a). ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139.765, Dr(a). RONDINELI DE
OLIVEIRA DORTA OAB/SP 245.253, Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249.588
e Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261.068.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias mintimados, de que foi designado o dia 14/11/2013, às 16:30horas, para
oitiva de testemunhas da acusação, no Juízo de Direito da Comarca de Jaguariúna/SP, Foro de
Jaguariúna/SP - 2ª Vara, Carta Precatória nº 3002191-98.2013.8.26.0296. (Protocolo TJM nº 028048/2013)
Processo nº 59.049/2010 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0005427-55.2010.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C ALEX COSTA PINTO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 14 de outubro de 2013, às 09hs, para a
reprodução simulada dos fatos, ocasião em que as partes envolvidas deverão estar presentes na base do
85º DP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 68400/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003321-85.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ALEXANDRO DE JESUS
Advogados: Dr(a). RODRIGO PIRES PIMENTEL OAB/SP 237148 e Dr(a). VICENTE DE PAULA CORREA
OAB/SP 308424
Assunto: Ciência a defesa de fls. 118/156, dos autos.
Processo nº 63822/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001461-83.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C LUCIANO PRIETO DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: O Juiz de Direito da Comarca de Praia Grande/SP, 2ª Vara Criminal, designou o dia 29 de outubro
de 2013, às 13:35 horas, para ouvir a vítima, Carta Precatória nº 3002013-91.2013.8.26.0477.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.881/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: BRUNO NERIS DE SOUZA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 2390/12) – Fica Vossa Senhoria intimada da r. decisão de
fls. 97, a qual deferiu o pedido de sobrestamento dos autos, nos seguintes termos: “Declaro sobrestado o
processo de execução, a contar de 03/09/13, data do último comparecimento do sentenciado, em face da
Ordem de Habeas Corpus concedido pela Quinta Turma do STJ (fls. 89).”
Advogados: Dr. Mosai dos Santos - OAB/SP nº 290.883 e
Dra. Silvia Elena Bittencourt OAB/SP 154.676
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
fazem jus a 90 dias de licença-prêmio, os servidores: MARIA DO SOCORRO LIMA OLIVEIRA, Mat. 60.588,
correspondente ao período de 07/09/08 a 05/09/13, ANA MARIA LAZARINI, Mat. 60.747, correspondente ao
período de 10/09/08 a 08/09/13, e LUIZ CARLOS PASCHOAL, Mat. 60.791, correspondente ao período de
11/09/08 a 09/09/13.