TJMSP 24/09/2013 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1366ª · São Paulo, terça-feira, 24 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL nº 000192/2013 (Número Único: 0006559-46.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004305/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): ROBERTO FELINTRO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 102070-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado e FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP
329160 Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Processo nº 61544/2011 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0004511-47.2011.9.26.0010)
Acusados: ex-3.SGT LUIZ CAVALCANTI PADILHA e outros
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa senhoria ciente do despacho que deferiu o pedido de retirada dos autos em Catório
para extração de cópias e estudos após a juntada da Ata de Sessão de Início de Sumário do dia
25/09/2013.
Processo nº 57437/2010 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0002231-40.2010.9.26.0010)
Acusados: CB CLAUDIO DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). THAIS ALINE MARTINS MELO OAB/SP 186638, Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES
OAB/SP 189426, Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077 e Dr(a). JOSE ROBERTO DE
SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da Audiência de Julgamento designada para o dia 11/10/2013
às 14:00 horas.
Processo nº 66428/2012 - 1ª Aud. FSM(Número Único: 0005930-68.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C EDNALDO ROCHA SILVA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de 2
testemunhas da Defesa), designada para 22/10/2013 às 14:00 horas.
Processo nº 63141/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0000004-09.2012.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340 e Dr(a). JOSE LUIZ FREITAS
OLIVEIRA OAB/SP 304168
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da
devolução dos objetos apreendidos, conforme solicitação de fls. 332/340.
Processo nº 67430/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0001788-84.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C JOSELY ANTONIO ALVES PIRES
Advogado: Dr(a). ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO OAB/SP 290510
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA das Audiências das seguintes Cartas Precatórias: Nº 001087093.2013.8.26.0408 controle nº 001294/2013 designada para 25/09/2013 às 16:40 na 2ª Vara Criminal no
Fórum de Ourinhos/SP (oitiva de 1 testemunha da Acusação) e Carta Precatória nº
000407862.2013.8.16.0098 controle 2013.1037-1 designada para 18/11/2013 às 13:45 horas na Vara
Criminal da Comarca de Jacarezinho/PR (oitiva de uma testemunha da Acusação)
Processo nº 58851/2010 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0004943-03.2010.9.26.0010)