TJMSP 27/09/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1369ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogados: Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 023211, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA
OAB/SP 171371 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da designação de Audiência de Prosseguimento de Sumário
(oitiva de testemunha de defesa civil) para o dia 15 de outubro de 2013, às 17:00 horas.
Processo nº 67165/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001328-97.2013.9.26.0010)
Acusado: 3.SGT ADVALDO FERREIRA DE SOUSA
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO
OAB/SP 101383
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do art.427
do CPPM.
Processo nº 53923/2009 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0000893-65.2009.9.26.0010)
Acusados: ex-CB ANDREIR FRANCO DE OLIVEIRA LINA e outro
Advogado: Dr(a). LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 255196
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado da Audiência de Prosseguimento de Sumário marcada para o dia
31/10/2013, às 14:00 horas (oitiva testemunha de defesa). A testemunha de Defesa deverá comparecer
independentemente de intimação.
Processo nº 57698/2010 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0002618-55.2010.9.26.0010)
Acusado: ex-2.SGT CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ
Advogado: Dr(a). ROSELY BATISTA DA SILVA OAB/SP 132483
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 318, que indeferiu o requerido na petição de fls.
316/317.
Processo nº 50507/2008 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0000699-02.2008.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C MARIANE ROCHA PORTO E SILVA e SD ALBERTO SILVA BATISTA
Proc. Estado: Dr(a). IGOR WILDMANN OAB/SP 112296, Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP
189426, Dr(a). LUCILIA GARCIA QUELHAS OAB/SP 220196 e Dr(a). LAERCIO RIBEIRO LOPES OAB/SP
252273
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do arquivamento dos autos, face o trânsito em julgado dos
Acórdãos de fls. 471/476 (Apelação), 486/492 (Embargos de Declaração), 516/522 (Embargos Infringentes
e de Nulidade), aos 23/08/2013, mantendo na íntegra a Sentença Absolutória (fls. 404/411).
Processo nº 60645/2011 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0002417-66.2011.9.26.0030)
Acusados: ex-SD 1.C FABRICIO LUIS DE CAMPOS e EX SD PM ROBERTO LUCIO SIMOES DE SOUZA
Advogados: Dr(a). SIDNEI CRUZ OAB/SP 199487 e Dr(a). EDER PRESTI RIBEIRO OAB/SP 331312
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do arquivamento dos autos, face o trânsito em julgado da r.
sentença absolutória, para o Ministério Público aos 13/09/2013 e para a Defesa aos 10/09/2013.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4340/2011 - (Número Único: 0007056-60.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO GOMES DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam V. Sas.
intimadas, da designação da audiência para a oitiva da testemunha Ricardo Flávio Garcia, para o dia
23/10/2013, às 14:00 horas. Fica a cargo do i. Causídico a ciência do Autor, bem como o comparecimento
do mesmo, na audiência aprazada.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447, GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/RS 89517B.
4518/2012 - (Número Único: 0001504-80.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS ALBERTO DIAS
DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2lk) - Despacho de fls. 296: "I –
Vistos. II – Contrarrazões da ré apresentada tempestivamente, no entanto, não assinadas. III – Intime-se a