TJMSP 03/10/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1373ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Fica V.Sa cientificado em razão da desistência do recurso de apelação e o trânsito em julgado da
sentença condenatória, a ser cumprida no regime aberto, foi expedida guia de recolhimento definitiva ao
Juízo das Execuções Criminais desta Especializada.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.282/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: MAURICIO CAETANO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 492/13) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fl.14, com TCP em 23/09/2014.
Advogados:
Dra. – Simone de Fátima Freitas Sallas - OAB/SP nº 230.482
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a MARLENE DE OLIVEIRA
PADILHA, Matrícula nº 060.573-1, Agente Administrativo Judiciário, 60 (sessenta) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 16-9-2013.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a ROSANA ELAINE SILVEIRA
DA FONSECA, Matrícula nº 060.908-6, Escrevente Técnico Judiciário, 90 (noventa) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 21-8-2012.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a JACQUELINE DOS
SANTOS, Matrícula nº 060.511-1, Escrevente Técnico Judiciário, 54 (cinquenta e quatro) dias de licença
para tratamento da própria saúde, a contar de 8-9-2008, tornando sem efeito o ato anterior disponibilizado
no DJME de 17-11-2008.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a JACQUELINE DOS
SANTOS, Matrícula nº 060.511-1, Escrevente Técnico Judiciário, 76 (setenta e seis) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 9-4-2009, tornando sem efeito o ato anterior disponibilizado no
DJME de 3-7-2009.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a JACQUELINE DOS
SANTOS, Matrícula nº 060.511-1, Escrevente Técnico Judiciário, 40 (quarenta) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 14-9-2009, tornando sem efeito o ato anterior disponibilizado no
DJME de 30-10-2009.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a SIMONE TOITO TAIPINA,
Matrícula nº 060.794-6, Escrevente Técnico Judiciário, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento
da própria saúde, a contar de 11-9-2013.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 128/2013 - DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013 – TJM
Oferta de compra nº 060101000012013OC00017
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a Locação de aparelhos de PABX, com a abertura da sessão pública marcada para as 11h30min do dia
16/10/2013. O Edital na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 30/9/2013.
DIARIAS AUTORIZADAS