TJMSP 11/10/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1379ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 65625/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004551-02.2012.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C DANILO MUNIZ PAVANI e outro
Advogado: Dr(a). VALTER GONCALVES DA SILVA FILHO OAB/SP 255275
Assunto: Audiência de carta precatória nº 0011055-86.2013.8.26.0132 - Ordem nº 807/13, designada para o
dia 7 de NOVEMBRO de 2013, às 16h30min, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva/SP, para oitiva
da vítima e testemunhas da acusação.
Processo nº 67248/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001523-89.2013.9.26.0040)
Acusado: ex-CB JOSE CARLOS VIANA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Ciência à defesa, juntada do Ofício nº 4BPAmb-129/46/13-(Fls. 318/368)
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Processo de Execução nº 3.191/13 – CECRIM S/2
Sentenciado: LUIS ANTÔNIO DE SOUZA GALAN
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 196/13) – Cientificar-se de que foi aprovado o Cálculo de
Pena de fls. 23, com Término do Cumprimento da Pena previsto para o dia 14/05/2017.
Advogado: Dr. Daniel Sato - OAB/SP nº. 203.626
Processo de Execução nº 3.231/13-CECRIM/S2
Sentenciado:GIANCARLOS AGUIAR DA SILVA
Assunto:Situação Processual (Reg. de Execução nº 351/13) - Cientificar-se de que foi aprovado o Cálculo
de Pena de fls. 19/20, com T.C.P. previsto para o dia 20/09/2013.
Advogado: Dr. José Henrique de Azevedo Ferreira – OAB/SP 311.239.
Processo de Execução nº 3.239/13-CECRIM/S2
Sentenciado: Adailton Ferreira Nogueira
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 369/13) - Cientificar-se de que foi aprovado o Cálculo
de Pena de fls. 7, com T.P.P. previsto para o dia 16/7/15.
Advogado: Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221639.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3248/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: NILTON DOMINGOS DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Registro de Execução nº 410/13) – Cientificar-se de que foi aprovado o
cálculo de liquidação de pena, com T.C.P. previsto para 28/02/2014.
Advogado: Dr. Cleiton Leal Guedes – OAB/SP nº 234.345.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
ADRIANA MARIA DI MARTINO ALENCAR, Mat. 60.722, faz jus a 90 dias de licença-prêmio,
correspondente ao período de 10/10/2008 a 08/10/2013.
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 30 dias de licença prêmio, da servidora
CARLA PATRICIA DAS NEVES LOURENÇO, Mat. 60.769, relativos ao período de 16/06/07 a 14/06/12.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 008/11–DARH/SAS
TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO E RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2011-TJMServiços de copa