TJMSP 15/10/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1381ª · São Paulo, terça-feira, 15 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 22 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL nº 000233/2012 (Número Único: 0001008-14.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 049383/2007 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisionando(s): FABRICIO MARTINS FRANCO EX-SD 1.C PM RE 111688-6
Advogado(s): PATRICK LEMOS CACICEDO, OABRJ 143765 Defensor Público
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000243/2013 (Número Único: 0003398-20.2013.9.26.0000)
Processo de origem: GS1488/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Justificante(s): HEYDE DE LIMA RES TEN.CEL. PM RE 084748-8
Advogado(s): DAUBER SILVA, OABSP 260472
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001145/2012 (Número Único: 000253416.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 046332/2006 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIZ CARLOS DA SILVA SILVEIRA REF SD 1.C PM RE 842389-0
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001161/2012 (Número Único: 000352589.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 029774/2001 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROGERIO PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 840426-7
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000088/2012 (Número Único: 000538617.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 061851/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): AILTON REIS DA SILVA SD 1.C PM RE 966659-1 E ANDRE CHAVES DA SILVA 3.SGT
PM RE 974309-0
Advogado(s): SYLVIA HELENA ONO, OABSP 119439 Dativa, ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OABSP
032673 , KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 E JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 180/189
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
67.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 058033/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
nº
000102/2013
(Número
Único:
0003137-