TJMSP 18/10/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 8
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1384ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
APELACAO Nº 6465/2012 - Número Único: 0002563-41.2009.9.26.0010 (Feito nº 55593/2009 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: ARTIGO 303, "CAPUT", C.C. O ARTIGO 70, INCISO II, ALÍNEA "l", AMBOS DO CÓDIGO PENAL
MILITAR
Apelante(s): THIAGO TONELI EX-SD 1.C PM RE 120572-2
Advogado(s): MERCIO DE OLIVEIRA, OABSP 125063, RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA,
OABSP 167113
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 354/2013 - Número Único: 0003122-86.2013.9.26.0000 (AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5118/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 69/71, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
Agravante(s): LELCES ANDRE PIRES DE MORAES JUNIOR EX-2.SGT PM RE 931749-0
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2960/2012 - Número Único: 0006643-47.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 4317/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado
Apelado(s): FERNANDO ROSENDO DA SILVA REF CB PM RE 864742-9
Advogado(s): MARCELO LIMA DE PAULA, OABSP 114530, WAGNER CASTILHO SUGANO, OABSP
119298, FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS, OABSP 160440 e outros
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, ficando
prejudicado o reexame necessário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão".
APELACAO Nº 3077/2013 - Número Único: 0042575-78.2011.8.26.0053 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 4418/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): SANDRA CHRISOSTE EX-SD 1.C PM RE 881398-1
Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678, WILSON MANFRINATO JUNIOR,
OABSP 143756, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 217992 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".