TJMSP 21/10/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1385ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1254/13 – Nº Único:
0004384-71.2013.9.26.0000 (Ap. 6180/10 – Proc. 54417/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Paulo
Cesar dos Santos Pereira, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
HABEAS CORPUS Nº 2372/13 – Nº Único: 0002101-75.2013.9.26.0000 (Proc. de origem nº 59559/10 – 1ª
Aud.)
Imptes.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Pacte.: Reginaldo Moreira, ex-Sd PM RE 973036-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Agravo Regimental – Protoc. TJM/SP 013287/2013
Desp.: 1. Vistos. Recebo. Autue-se. 2. Em pauta. SP 14/OUT/2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz
Togado Quinto Const. MP.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1209/13 – Nº. Único: 0001538-81.2013.9.26.0000
(Proc. de origem nº 51128/08 - 3a Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Silas Luiz da Silva, ex-Sd PM RE 882891-1
Adv.: CLODOALDO NUNES DA SILVA, OABSP 272263, Dativo.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – Protoc. TJM/SP 029821/2013
Desp.: 1. Vistos. Autue-se. Recebo. 2. Em pauta. SP 14/OUT/2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz
Togado Quinto Const. MP.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1110/11 – Nº. Único: 0007692-86.2011.9.26.0000
(Ref.: Recurso Especial Criminal nº 146/08 – Embargos de Declaração nº 116/07 – Apelação nº 5544/06 Proc. de origem nº 40737/05 - 3a Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: José Roberto dos Santos Caetano, ex-Sd PM RE 973341-8
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – Protoc. TJM/SP 001267/2013
Desp.: 1. Vistos. Recebo. Autue-se. 2. Em pauta. SP 14/OUT/2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz
Togado Quinto Const. MP.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1111/11 – Nº. Único: 0007693-71.2011.9.26.0000
(Ref.: Recurso Especial Criminal nº 146/08 – Embargos de Declaração nº 116/07 – Apelação nº 5544/06 Proc. de origem nº 40737/05 - 3a Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Sergio Wanderley Dutra de Almeida, ex-Sd PM RE 109713-0
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Embargos de Declaração – Protoc. TJM/SP 001268/2013
Desp.: 1. Vistos. Recebo. Autue-se. 2. Em pauta. SP 14/OUT/2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz
Togado Quinto Const. MP.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1013/09 – Nº. Único: 0005713-60.2009.9.26.0000
(Proc. de origem nº 2916/96 – 1º Tribunal do Júri de São Paulo)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Silverio Benjamin da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 792231-A
Advs: VALEIRA PERRUCHI, OAB/SP, OAB/SP 89.518; Daniel Gustavo pita Rodrigues, OAB/SP 240.106
Rel.: Evanir Ferreira Castilho