TJMSP 23/10/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1387ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): IVALDO DE AZEVEDO MEDEIROS FILHO EX-3.SGT PM RE 876266-0
Advogado(s): ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OABSP 032673 , KARINA CILENE BRUSAROSCO,
OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 30
DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000243/2013 (Número Único: 0003398-20.2013.9.26.0000)
Processo de origem: GS1488/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Justificante(s): HEYDE DE LIMA RES TEN.CEL. PM RE 084748-8
Advogado(s): DAUBER SILVA, OABSP 260472
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000100/2013 (Número
72.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 046813/2007 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): MARCUS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 112361-A
Advogado(s): LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO, OABSP 037030
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 41/43V
Único:
0002873-
EMBARGOS INFRINGENTES nº 000043/2012 (Número Único: 0003328-16.2008.9.26.0020)
Processo de origem: 002074/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
Embargado(s): MARCELO MORIM DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 952649-8
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
AGRAVO REGIMENTAL nº 000205/2013 (Número Único: 0005400-94.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 002307/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DAS R. DECISÕES DE FLS. 1937/1938 E 1947/1949V
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Agravante(s): RAFAEL ANTONIO GIL EX-SD 1.C PM RE 842972-3
Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OABSP 163708 E EDSON PEREIRA, OABSP
165762
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 31 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006578/2012 (Número Único: 0002665-03.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 055695/2009 - 3a AUDITORIA