TJMSP 31/10/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1392ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 23 de outubro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 188/13 - Nº Único: 0000867-58.2013.9.26.0000
(Proc. de Origem nº 59.236/10 - 3ª Aud.)
Corrgte.: Hudson José Bittencourt Minin, Sd PM RE 116746-4
Advs.:JURANDIR DA SILVA PINTO, OAB/SP 66.968; SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP
80.955.
Corrgda.: as r. decisões de fls. 10 e 92
Desp.: ...Diante de todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 21 de outubro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6464/12 - Nº Único: 000271237.2009.9.26.0010 (Proc. de Origem nº 55742/09 – 1ª Aud.)
Aptes.: Erick Nilson da Silva, Sd PM RE 944196-4 (Recurso Extraordinário); Alexandre Tadeu Cestari, Sd
PM RE 952859-8 (Recurso Especial)
Advs.: GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648; CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP
260.641 e outros (PM Erick); JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 (PM Alexandre)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 23 de outubro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 171/13 –
Nº Único: 0003418-87.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2405/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2764/09 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Espólio de Alcides da Silva, ex-2º Sgt PM RE 831748-8 (representado pela inventariante Marcia
Regina Macedo Silva)
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 29 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL Nº 232/12 – Nº Único: 0005038-92.2012.9.26.0000 (Ref.:
Apelação nº 5700/07 - Proc. de Origem nº 43258/05 – 4ª Aud.)
Revdos.: Antonio José da Silva, ex-Cb PM RE 792086-5; Donizeti Aparecido Garbo, ex-Sd PM RE 941904-7
Advs.: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA, OAB/SP 124.949; GUIOMAR GOES, OAB/SP 194.396
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 21 de outubro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6628/13 - Nº Único: 0008430-51.2011.9.26.0040 (Proc. de
Origem nº 63080/11 – 4ª Aud.)
Aptes.: Alex Martino, Cb PM RE 923856-5; Julio César Machado de Mello, Sd PM RE 991790-0
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 21 de outubro de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
099/13 - Nº Único: 0004955-54.2010.9.26.0030 (Ref.: Embargos de Declaração nº 274/13 – Apelação nº
6483/12 - Proc. de origem nº 58830/10 – 3ª Aud.)
Embgte.: Henrique Motta Neves, Maj PM RE 862725-8