TJMSP 11/11/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1399ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Sentenciado: RICARDO FERREIRA DE MORAES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 517/06) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
29/10/2013, foi DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, com fulcro
no artigo87 do Código Penal Militar, c/c artigo 615 do Código de Processo Penal Militar, no tocante ao
Processo nº 41.615/05, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Daniel Venâncio da Silva - OAB/SP nº 194.486
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.242/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: THIAGO CÉSAR BARBOSA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 357/13) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
de fl: 16, a qual declarou extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao processo nº
62.904/11, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado:
Dr. Edson José dos Santos – OAB/SP nº 94.615.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3252/13-CECRIM/S-2
Sentenciado: EDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 439/13) - Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de pena
de fls. 13, com T.C.P. previsto para 04/12/2013.
Advogado: Dr. João Batista dos Reis - OAB/SP nº 142.355
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.302/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: SÉRGIO CORSINO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 565/13) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 13, com Término do Cumprimento da Pena em 14/02/2014.
Advogada: Dra. Lorena Montanari Millan - OAB/SP nº 261.068
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.266/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: CLODOALDO VICENTE DIAS ESIQUIEL
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 503/13) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 13/14, com TCP em 13/04/2014.
Advogado:
Dr. Alexandre Albuquerque Cavalcante – OAB/SP nº 270.057.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 144/2013 - DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2013 – TJM
Oferta de compra nº 060030000012013OC00012
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a aquisição e instalação de gerador, equipado com cabine silenciadora, com a abertura da sessão pública
marcada para as 11h30min do dia 26/11/2013. O Edital na íntegra poderá ser obtido através do site
www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.