TJMSP 21/11/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1405ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
5090/2013 - (Número Único: 0002693-59.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANDRE APARECIDO
PEREIRA DE PAULA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) - Despacho de fls. 308:
"I. Vistos. II. O agravo de instrumento que ora se apresenta (fls. 289/307) diz respeito à decisão
interlocutória prolatada às fls. 284/285, na qual indeferi o pedido de antecipação de tutela requerido pelo
autor, sendo que, nesta oportunidade, mantenho a posição lá anotada. III. Aguarde-se, por 10 (dez) dias,
eventual requisição de informações do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. IV. Autos
conclusos a este magistrado com o eventual requisitório ou com a fluência do prazo citado no item
imediatamente acima. V. Intimem-se. " SP, 13/11/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
5246/2013 - (Número Único: 0004066-28.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANO APARECIDO
DE CASTRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) - Despacho de fls. 21: "I –
Vistos. II– Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão.
Anote-se. III – Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o
caso de julgamento antecipado da lide. IV– Intime-se. " SP, 13/11/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
5151/2013 - (Número Único: 0003322-33.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - OSMAR CELSO DE OLIVEIRA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2TW) - Despacho de fls. 101: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado,
certificado às fls. 100, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. " SP, 13/11/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
5081/2013 - (Número Único: 0002677-8.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR LUIZ JACINTO DA SILVA, REGINALDO CHAVES SOLEDADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (2jl) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada de que os autos encontram-se
disponíveis em cartório, pelo prazo de 08 (oito) dias, tendo em vista que no dia 14/11/2013 restou
impossibilitada a retirada deles pelo representante da Procuradoria Geral do Estado, em razão da carga
realizada no dia 07/11/2013 pelo i. causídico constituído pelo requerente. SP, 19/11/2013.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
3ª AUDITORIA
Processo nº 68434/2013 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0003409-56.2013.9.26.0030)
Acusado: CB CLAUDINEI APARECIDO MARANHO DE SOUZA
Advogados: Dr(a). JULIANA CLEMENTE RODRIUGES OAB/SP 282622 e Dr(a). CLAUDIO HAYASHI
OAB/SP 328537
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do retorno da Carta Precatória de inquirição da testemunha da
defesa Eliana Borges Maranho, audiência realizada dia 04/11/13, ás 15h15min, no Juízo de Direito da 2.ª
Vara Criminal da Comarca de Avaré-SP, devidamente cumprida.
Processo nº 68667/2013 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0003786-27.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C AGUINALDO CAMARGO LOPES
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891