TJMSP 29/11/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1411ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2914/12 - Nº Único: 000133071.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Habeas Corpus nº 4504/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726; MARCOS PRADO LEME FERREIRA,
Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Apdo.: Julio Barauna da Silva, Sd PM RE 961964-0
Adv.: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO, OAB/SP 282.636
Desp.: São Paulo, 25 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se o Autor para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 3020/13 - Nº Único:
0003424-89.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4706/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Dirceu de Andrade, ex-Sd PM RE 812885-5
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 25 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 192/13 - Nº Único:
0006559-46.2011.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 3007/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4305/11 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Roberto Felintro da Silva, ex-Sd PM 102070-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII – Proc. Estado, OAB/SP 170.080; FILIPE PAULINO MARTINS - Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 27 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias .4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 188/13 - Nº Único: 000086758.2013.9.26.0000 (Proc. de Origem nº 59.236/10 - 3ª Aud.)
Corrigente.: Hudson José Bittencourt Minin, Sd PM RE 116746-4
Advs.:JURANDIR DA SILVA PINTO, OAB/SP 66.968; SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP
80.955.
Corrigida.: as r. decisões de fls. 10 e 92
Desp.: São Paulo, 27 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 461/13 – Nº Único: 000117738.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3035/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4481/12 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Adaucto Aleixo de Paula Junior, ex-Sd PM 864391-1
Advs.: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO, OAB/SP 139.708; BRUNA MASSAFERRO ALEIXO,
OAB/SP 312.327
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO - Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 27 de novembro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para