TJMSP 06/12/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 8
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1416ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.071/07 - CECRIM/S1
Sentenciado: REGINALDO MARTINES DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 446/07) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
05/11/2013, foi DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, no tocante
ao Processo nº 604.01.2002.020267-6/000000-000, Controle nº 19/2002, da 1ª Vara Criminal – Comarca de
Sumaré/SP, ante o seu integral cumprimento.
Advogado: Dr. Clauder Corrêa Marino - OAB/SP nº 117.665
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.334/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: JEFFERSON TEODORO SANTANA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 661/13) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 7/8, com TPP em 25/11/2015.
Advogado:
Dr. João Carlos Salatiel – OAB/SP nº 244.326.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1148/02 - CECRIM/S1
Sentenciado: FLAVIO DAVID MARTINS SAQUETTI
Assunto: Antecedentes Disciplinares (Reg. de Execução nº 2127/2011) – Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre o Termo Acusatório nº PMRG-061/161/13, pelo motivo do sentenciado ter faltado à aula
na Unidade UNIBAN Anhanguera, na qual está matriculado e judicialmente autorizado a frequentar.
Advogado: Dr João Carlos Campanini - OAB/SP nº 258.168
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RETI-RATIFICAÇÃO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 123/2011 - TJM
Processo nº: 005/11–DARH/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: DOKI PORTARIA E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial
Alteração: Cláusulas: Terceira – Duração e Rescisão do Contrato; Sétima – Do Valor Mensal e do
Pagamento; e Décima Primeira – Do Valor do Contrato
Valor do contrato: R$ 3.036,36 (três mil e trinta e seis reais e trinta e seis centavos)
Valor mensal: R$ 1.518,18 (um mil quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos)
Data da assinatura: 01/11/2013
Vigência: 2 (dois) meses a contar de 02/11/13
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000 – Categoria Econômica 3000 –
Despesas Correntes