TJMSP 09/12/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1417ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3201/13 – Nº Único: 0003503-34.2013.9.26.0020 (MS 5167/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Rubens Josilson Freitas Machado, 1º Sgt PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP
185.163 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
APELAÇÃO nº 3207/13 – Nº Único: 0005302-49.2013.9.26.0020 (AO 4854/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Ricardo Tadeu Goes Scoss, ex-Cb PM. Adv.: Juliano Campos de Azevedo, OAB/SP 302.647. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3199/13 – Nº Único: 0001704-53.2013.9.26.0020 (AO 5001/13 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Antonio Carlos de Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Eder Presti Ribeiro, OAB/SP 331.312.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO nº 3202/13 – Nº Único: 0001705-38.2013.9.26.0020 (AO 5002/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Marcos Antonio Canella, ex-Sd PM. Adv.: Eder Presti Ribeiro, OAB/SP 331.312. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3200/13 – Nº Único: 0001462-94.2013.9.26.0020 (AO 4965/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Ismael Moisés dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484
e outra. Apda: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
APELAÇÃO nº 3206/13 – Nº Único: 0001832-73.2013.9.26.0020 (AO 5017/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Simon
Abdallah Abdul Nour, ex-Sd PM. Adv.: Lucilia Garcia Quelhas, OAB/SP 220.196. Apda: Faz. Públ. Adv.:
Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 485/13 – Nº Único: 0007998-92.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2907/12 –
AO 4382/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Fabio de Souza Rodrigues, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de
Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver
- Proc. Estado, OAB/SP 118.447.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3203/13 – Nº Único: 0002524-72.2013.9.26.0020 (MS 5067/13 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Mayke Anderson Baruti, Sd PM. Advs.: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP
292.941 e outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP
327.444 e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 381/13 – Nº Único: 0005030-81.2013.9.26.0000 (Ref. – AO. 4334/11 – 2ª
Aud. Civel). Agvte.: Sebastião Palasio, ex-2º Sgt PM. Advs.: Nilson dos Santos, OAB/SP 339.753 e outro.
Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e outra.
AGRAVO REGIMENTAL nº 216/13 – Nº Único: 0004150-26.2012.9.26.0000 (Reclamação 001/12 – Proc.
1723/06 – 7ª Vara Faz. Públ). Agvte.: Luciano dos Reis Atanasio, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 50. Interessada: Faz. Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 217/13 – Nº Único: 0002457-07.2012.9.26.0000 (Reclamação 044/12 –
CD/4BPMI00300691). Agvte.: Dario Cesar da Cunha, ex-Sd PM. Advs.: Luiz Celso de Barros, OAB/SP
29.026 e outra. Agvda.: a r. decisão de fls. 72. Interessada: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 486/13 – Nº Único: 0005591-50.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. 2665/11 –
AC 3780/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Alexandre Rodrigues Abbara,1º Ten PM. Adv.: Claudio Lazaro
Aparecido Junior, OAB/SP 276.280. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado,
OAB/SP 117.260.
AGRAVO REGIMENTAL nº 218/13 – Nº Único: 0004844-05.2006.9.26.0000 (Agr. Instr. 299/12 – AO
3587/10). Agvte.: João Roberto Coca, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (02 a 06 de dezembro de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1283/13 – Nº
Único: 0005026-44.2013.9.26.0000 (Ap. 6434/11 – Proc. 51377/08 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Fabio Nascimento Boucault, ex-Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1280/13 – Nº Único:
0005020-37.2013.9.26.0000 (Emb. Decl. 280/13 – Ap. 6577/12 – Proc. 56921/10 – 4ª Aud.). Repte.: Proc.