TJMSP 08/01/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): FLAVIO CESAR DIAS SD 1.C PM RE 124595-3
Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado e
GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000484/2013 (Número Único: 0007919-16.2011.9.26.0020) - Processo
de origem: 004370/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embargante(s): ADALTON ANTONIO COELHO EX-SD 1.C PM RE 116223-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000489/2013 (Número Único: 0004611-35.2012.9.26.0020) - Processo
de origem: 004789/2012 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embargante(s): IVALDO DE AZEVEDO MEDEIROS FILHO EX-3.SGT PM RE 876266-0
Advogado(s): ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OABSP 032673; KARINA CILENE BRUSAROSCO,
OABSP 243350; JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado e NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000490/2013 (Número Único: 0001240-63.2012.9.26.0020) - Processo
de origem: 004493/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embargante(s): TARCISO FLAVIO BARBOSA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 975649-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VIVIAN NOVARETTI HUMES, OABSP 286802 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 15
DE JANEIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE nº 000037/2013
(Número Único: 0003658-97.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 000040/2004 - COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JAIR TAVARES DE ARAUJO RES 2.TEN PM RE 090691-3
Advogado(s): IRINEU ROCHA, OABSP 076639 , MAURO FERREIRA DE MELO, OABSP 242123 E HELIO
FERREIRA DE MELO, OABSP 284168
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001173/2012 (Número Único: 000427931.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 056027/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SILAS BALDOINO ALVES PENA EX-SD 1.C PM RE 931170-0
Advogado(s): ULISSES ALVES FERREIRA, OABSP 114708