TJMSP 21/01/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1436ª · São Paulo, terça-feira, 21 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
455/2005 - (Número Único: 0003383-69.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALESSANDRO RODRIGUES FROES X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AB) - Despacho
de fls. 726: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação às fls.
725, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 471." SP, 13/01/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DARIO SILVA NETO - OAB/SP 180033, RENATO CESAR PEREIRA VICENTE OAB/SP 215982.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474, MARILDA WATANABE DE
MENDONCA - OAB/SP 104429.
3417/2010 - (Número Único: 0001431-79.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MANOEL DA ROCHA DERGER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Tópico final da sentença de fls. 269/270: "Diante disso, nada mais resta a não ser JULGAR EXTINTA
a execução, oriunda da ação proposta por MANOEL DA ROCHA DERGER contra a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Com o trânsito em julgado, autos conclusos
para ulteriores determinações após as comunicações e anotações de praxe. P.R.I.C." SP, 14/01/2014 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso,
deverão ser recolhidas a título de preparo as custas no valor de R$ 96,85, nos termos da Lei nº 11.608/03.
Advogado(s): Dr(s). VIVIANE SA VARA - OAB/SP 154674, WILLIAN MICHALSKI - OAB/SP 170577, FABIO
DA CRUZ SOUSA - OAB/SP 294781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, MARCOS
PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726, OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3824/2010 - (Número Único: 0006276-57.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VAGNER ROBERTO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
- Despacho de fls. 183: "I – Vistos. II – Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela requerida e dos documentos juntados aos autos (fls.
181/182). III – Após, sigam os autos conclusos." SP, 13/01/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE - OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA OAB/SP 165762.
5376/2013 - (Número Único: 0004676-37.2005.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA - ORLANDO
SILVA DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 358:
"I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 350, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Oficie-se à Autoridade Coatora
(Comandante Geral da PM/SP) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou a sentença
de 1º Grau. " SP, 14/01/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procuradora do Estado: Dra. MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.
3ª AUDITORIA
Processo nº 68434/2013 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0003409-56.2013.9.26.0030)
Acusado: CB CLAUDINEI APARECIDO MARANHO DE SOUZA
Advogados: Dr(a). JULIANA CLEMENTE RODRIUGES OAB/SP 282622 e Dr(a). CLAUDIO HAYASHI
OAB/SP 328537
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelos artigos 427 e 428 do CPPM.