TJMSP 21/01/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1436ª · São Paulo, terça-feira, 21 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): LUIZ CARLOS DA SILVA SILVEIRA REF SD 1.C PM RE 842389-0
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 166/180
EMBARGOS INFRINGENTES nº 000056/2013 (Número Único: 0047289-18.2010.8.26.0053) - Processo de
origem: 004510/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): AILTON SANTOS EX-3.SGT PM RE 872774-A
Advogado(s): EDIVALDO POMPEU, OABSP 092492; RENATA CAPELLA DOS REIS MARTINHAO,
OABSP 171353; APARECIDA CARDOSO DE SOUZA, OABSP 194816 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado e NAYARA CRISPIM
DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000463/2013 (Número Único: 0005111-64.2012.9.26.0000) - Processo
de origem: 000975/2006 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): EDSON RAMAO MARTINES EX-2.SGT PM RE 902136-1
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 166385; RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP 327435 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado e JULIANA LEME
SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 30 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006692/2013 (Número Único: 0008092-77.2011.9.26.0040) - Processo de origem:
062939/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 215, c.c. artigo 218, incisos II e IV, ambos do Código Penal Militar.
Apelante(s): SIDNEY FERREIRA BRANDAO 2.SGT PM RE 915268-7
Advogado(s): SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OABSP 246418
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006718/2013 (Número Único: 0008141-51.2011.9.26.0030) - Processo de origem:
062955/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 305, c.c. com o artigo 70, inciso II, alínea "l", c.c. o artigo 53, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): EDUARDO ANTONIO ALVES ex-CB PM RE 934141-2 e VANDE FOGACA DE LIMA ex-SD PM
RE 975396-6
Advogado(s): CASSIO FELIPPO AMARAL, OABSP 158060; LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947;
ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA, OABSP 244386 ; OSVALDO DUARTE FILHO, OABSP 060436;
GILBERTO JOSE DE CAMARGO, OABSP 090447; LUIZ FERNANDO ADAMI LATUFI, OABSP 137826 e
outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006735/2013 (Número Único: 0001027-27.2012.9.26.0030) - Processo de origem:
063492/2012 - 3a AUDITORIA