TJMSP 21/01/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1436ª · São Paulo, terça-feira, 21 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
CORREICAO PARCIAL Nº 247/2013 - Número Único: 0002930-26.2013.9.26.0010 (Feito nº 68025/2013 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 115/119 E 139/155
Interessado(s): RONALDO JOSE ANGLERI SD 1.C PM RE 115635-7
Advogado(s): LUCIANE R RUSSO DIETRICH, OABSP 170555, VITOR LUIS RUSSO, OABSP 254437
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao pedido correicional,
determinando o recâmbio dos autos ao juízo de origem para as providências de direito, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 244/2013 - Número Único: 0000127-70.2013.9.26.0010 (Feito nº 66586/2013 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 117/127 E 177/193
Interessado(s): ANTONIO PAULO MOREIRA DA SILVA SD 1.C PM RE 115302-1, JOAO BATISTA
VISGUEIRA 2.SGT PM RE 914365-3, ANTONIO GONCALVES CHAVES SD 1.C PM RE 963135-6
Advogado(s): ZELIA FERREIRA GOMES, OABSP 152436, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS,
OABSP 260641, PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426, ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP
101383 e outros
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), deu parcial provimento ao pedido correicional,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E.
Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
APELACAO Nº 3155/2013 - Número Único: 0004455-47.2012.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4777/2012
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): ANDERSON DE MORAES CB PM RE 982028-A
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765,
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 3156/2013 - Número Único: 0001843-05.2013.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5020/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): JULIO CESAR DE PIERI CB PM RE 854504-9
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519, OTAVIO GOMES JERONIMO,
OABSP 199077, JORGE LUIZ CESÁRIO, OABSP 330001 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".