TJMSP 28/01/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1441ª · São Paulo, terça-feira, 28 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2567/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: João Batista Macário
Assunto: Cientificar-se de que, por decisão proferida em 24/01/2014, foi declarada extinta a pena privativa
de liberdade, no tocante ao processo nº 33.965/02, da 3ª Auditoria Militar Estadual, ante o cumprimento
integral.
Advogado: Dr. Nelson Bispo – OAB/SP nº 039.916.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.314/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: DANIEL PICOLO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 621/13) – Cientificar-se de que foi aprovado o Cálculo de
Liquidação de Pena, com Término do Cumprimento da Pena em 08/02/2022.
Advogado: Dr. Ronaldo Lara Júnior - OAB/MG nº 133.018
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.212/08 - CECRIM/S-1
Sentenciado: JEFFERSON EMANOEL BEZERRA DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 509/08 – Cientificar-se de que foi declarada extinta a
punibilidade do sentenciado, no tocante ao Processo nº 050.05.103758-0/00 00 – Controle nº 675/2008 da
10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo - SP, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Advogados: Drª. Valéria Perruchi – OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP nº 240.106.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 772/00-CECRIM/S1
Sentenciado:OTÁVIO LOURENÇO GAMBRA
Assunto:Situação Processual (Reg. de Execução nº 497/00) Cientificar-se de que por r. decisão proferida
em 17/12/2013 foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, no tocante ao
processo nº 023/98, da Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juventude – Comarca de Diadema/SP
e ao Processo nº 18.285/97, da 1ª Auditoria desta Especializada, ante o seu cumprimento integral.
Advogados: Dr. Gamalher Corrêa Júnior - OAB/SP nº. 162.749 e Dr. Gamalher Corrêa – OAB/SP nº 65.105.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1148/02 - CECRIM/S1
Sentenciado: Flávio David Martins Saquetti
Assunto: Remição de Pena por Estudo (Reg. Execução nº 1987/11) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r.
decisão de 26/11/2013, fls. 75 a qual declarou remidos 24 dias, referentes ao período de estudo relativo aos
meses de fevereiro a maio e agosto do ano de 2013, no Curso de Tecnologia em Logística da Universidade
Anhanguera.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP nº 258.168
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NOJO:
Deferindo a JORGE SEVERINO DA SILVA, Matrícula 060.380-1, o período de 9 a 16-1-14, em virtude do
falecimento de sua genitora.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2011 - TJM
Processo nº: 094/11 – DARH/SAS
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP