TJMSP 24/02/2014 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1459ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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OAB/SP 329065
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº 69414/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004726-59.2013.9.26.0040)
Acusado: 3.SGT SAMUEL SABINO DA SILVA
Advogado: Dr(a). CARLOS CAMPANARI OAB/SP 280761
Assunto: Ciência à defesa, audiência de Início e Prosseguimento Sumário, designada para o dia
26/FEVEREIRO/2014, às 15:30 horas.
Processo nº 65088/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003412-15.2012.9.26.0040)
Acusado: ex-1.SGT ADONIAS DE OLIVEIRA MINGATI
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Ciência à defesa, audiência em Carta Precatória da Acusação nº 3006161-56.2013, designada
para o dia 13/MARÇO/2013, às 14:25 horas, na Comarca de Indaiatuba/SP-(Fls. 281)..
Processo nº 69298/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004638-21.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C JOAO CARLOS TRIGO
Advogado: Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO OAB/SP 172033
Assunto: Ciência do r.despacho de Fls. 137 - "Artigo 417, § 2º do CPPM no rol que ofereceu às Fls. 117 Mantendo o silêncio acolho as três primeiras testemunhas aludido rol".
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando o Título de nomeação de CLAUDIA APARECIDA RIVIELLO, Mat. 60.810, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 21-12-13 à incorporação de mais 1/10 do valor
da Gratificação de Representação de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, totalizando 6/10 sendo:
1/10 Chefe de Seção Judiciário; 1/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete), e 4/10 Assistente Técnico
de Gabinete Judiciário.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (CORREGEDORIA)
Deferindo ao Exmo. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto, desta
Justiça Militar, o gozo de 04 (dois) dias de licença-prêmio: 02 (dois) dias a contar de 27-02-14 e 02 (dois)
dias a contar de 17-03-14.