TJMSP 05/03/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1464ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): ISAIAS NEVES EX-SD 1.C PM RE 922327-4
Advogado(s): LUIZA MOREIRA BORTOLACI, OABSP 188762
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 159/164V
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 118/2014 - Número Único: 0007037-58.2010.9.26.0030
(APELAÇÃO Nº 6573/12 - Feito nº 59587/2010 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): JOSE AGRAILSON DE SOUZA LEMOS EX-SD 1.C PM RE 953186-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 568/576
AGRAVO REGIMENTAL Nº 223/2014 - Número Único: 0002976-82.2013.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº
5114/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 122/125, QUE INDEFERIU A INICIAL
Agravante(s): THIAGO ARAUJO SANTANNA EX-2º TEN PM RE 990134-5
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 13 DE MARCO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006765/2013 (Número Único: 0007007-23.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 059598/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 195 e artigo 303, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea "l", c.c. os artigos 53 e 79, todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): DOUGLAS PEREIRA SAMPAIO EX-SD 1.C PM RE 117097-0
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO E SILVA, OABSP 094231 E JOSE BARBOSA GALVAO CESAR,
OABSP 124732
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 6771/2013 - Número Único: 0002456-04.2009.9.26.0040 (Feito nº 55486/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 308, § 1º do Código Penal Militar
Apelante(s): CLESIO JOSE PIRES EX-CB PM RE 854595-2, PEDRO CELSO BAPTISTA CAVALCA EX2.SGT PM RE 870689-1 e SILVIO CESAR DOS SANTOS SILVA EX-SD 1.C PM RE 962108-3
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO, OABSP 290510, MAURO FRANCISCO DE CASTRO,
OABSP 132418 e JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663 (Dativa)
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 6773/2013 - Número Único: 0001474-82.2012.9.26.0040 (Feito nº 63770/2012 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): EDNALDO CARVALHO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 951104-A